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sexta-feira, 27 de maio de 2011

PARENTE PARTICIPA DE REUNIÃO QUE DISCUTE INSTALAÇÕES HABITACIONAIS DO BELÉM

O Vereador Parente que é membro da comissão de Finanças, Obra, Saneamento, Habitação e Serviços Públicos da Câmara participou da reunião realizada neta quinta-feira, 26, para discutir a construção de 60 unidades habitacionais, no bairro do Belém. Estavam presentes além dos membro da comissão, o subsecretário Leonardo Correa representando a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e o subsecretário de Habitação, Paulo Massad, além de diversas  pessoas da comunidade.
O vereador Parente, colocoo que o problema de ordenamento urbano é ainda mais complexo:

- “Angra é praticamente um loteamento. O Parque Mambucaba, por exemplo, é um loteamento de 4,5Km2. Todo o sistema de ocupações de lotes tem um espaço destinado ao poder público. A partir de 1980 essas áreas foram invadidas. Em 1987, a prefeitura começou a fiscalizar e legalizar a área. Várias pessoas pagaram o ITBI- Imposto de Transição de Bens e Imóveis. Esse imposto serve para comprovar a ocupação e garantir a aquisição do IPTU. Assim várias pessoas foram prejudicadas, pois pensam que são donos da terra onde vivem, mas, na verdade não são”

O subsecretário de Habitação, Paulo Massad, explicou com se dará o funcionamento do projeto. “Nas quadras III e V, do complexo popular do Belém serão construídos dois prédios com 30 apartamentos cada. Para isso acontecer, teremos que remanejar sete famílias que ali vivem. Iremos avaliar o imóvel para pagar o justo. Eles também poderão optar, e escolher um dos apartamentos que serão construídos. A nossa intenção não é prejudicar ninguém. Temos que mexer também no ordenamento das ruas, para isso a Câmara tem de aprovar uma lei nos autorizando”, disse o subsecretário.

Iracema Soares da Silva faz parte de uma das sete famílias que serão remanejadas, ela pediu a palavra e foi prontamente atendida. “Sou dona de uma dessas casas, mas estou enfrentando um grande dilema. Vendi a casa para uma pessoa, que a derrubou para construir outra. Quando ele soube que a prefeitura iria usar o terreno, quis o seu dinheiro de volta. Então eu devolvi. É agora como eu faço para receber o meu dinheiro?
Em resposta, Massad disse que se ela tiver como comprovar que a casa é dela novamente, poderá então receber o ressarcimento ou um apartamento novo.

Fonte: Angranews

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