Bem-vindo ao nosso Blog. Hoje é

quinta-feira, 23 de julho de 2009

COMERCIANTES E AMBULANTES DO PARQUE MAMBUCABA SE REUNEM COM VEREADOR PARENTE









Aconteceu ontem no CIEP Guignard uma reunião agendada pelo vereador Parente com os comerciantes do Parque Mambucaba e técnicos da Secretaria da Fazenda.

A pauta foi esclarecimento inicial acerca da atividade que a Secretaria de Fazenda fará no bairro com o projeto Fazenda Itinerante, que tem por finalidade agilizar a regularização de comerciantes e ambulantes e também terreno e imóveis assim como outras questões como IPTU, dívidas, etc. Outro tema da reunião foi a reativação da Associação Comercial no Parque Mambucaba com vistas ao fortalecimento da classe.

Estiveram presentes cerca de 70 pessoas. Havia comerciantes antigos e novos, com firma registrada e informais, autônomos e ambulantes. Prestigiaram a reunião o Sub-Prefeito da Região Sul Silas Gonçalves e dois técnicos da Secretaria de Fazenda, o Sr.º Carlos Eduardo e o Gerente de Fiscalização, Sr.º Damião.

Os empreendedores presentes manifestaram o interesse em se retomar o associativismo comercial no bairro. O vereador Parente ponderou que o importante era a vontade de união dos comerciantes locais. Ficou agendada uma segunda reunião com mais esclarecimentos e aprofundamento do caso para o dia 19 de agosto no mesmo horário e local.

Os assuntos gerais da reunião foram: informe da liberação do TCU para a Andrade Gutierrez construir Angra III, importância da legalização dos empreendimentos, cuidados na compra de terrenos, Correios e a responsabilidade dos cidadãos com a campainha e caixinha de correspondência.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

TCU autoriza retomada da construção da Usina Nuclear Angra 3




Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou hoje (22) a continuidade das obras para a conclusão da Usina Nuclear Angra 3, com a condição de que o valor da obra, estimada em R$ 1,3 bilhão, seja reduzido em R$ 120 milhões.

Uma auditoria do Tribunal detectou preço acima dos praticados no mercado, nos valores pactuados entre a Eletronuclear e a construtora Andrade Gutierrez.

A Eletronuclear terá prazo de 30 dias para tomar as providências necessárias para cumprir as novas determinações de repactuação do contrato firmado com a construtora. Em seu relatório, o revisor do processo, ministro José Jorge, recomenda a redução de custos com materiais como aço, andaimes e equipamentos, além de serviços como assistência jurídica, terraplanagem e encargos sociais.

A liberação do TCU era o último entrave para a retomada da construção da usina, que foi paralisada em 1986. No início do mês, a prefeitura de Angra dos Reis
oficializou a licença de uso do solo para o início das obras. A usina deve começar a operar em 2014 e terá potencial energético de 1.350 megawatts. O custo estimado para as obras de Angra 3 é de R$ 7,3 bilhões.

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

terça-feira, 21 de julho de 2009

VEREADOR PARENTE ATENTO À QUESTÃO DA MULHER




Os Vereadores Lia, Parente e Leandro Silva, que fazem parte da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Angra dos Reis visitaram nesta terça-feira dia 21, a delegacia de Angra dos Reis. O assassinato de Maria Margarida Cardoso, dentro do banheiro da sala de visitas, foi um dos principais motivos da presença dos parlamentares na carceragem.

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil em Angra dos Reis também estiveram presentes na visita.

O Vereador Parente, a Vereadora Lia e um Assessor do Vereador Leandro Silva se reuniram na última quinta-feira, dia 16,com a Juíza Drª. Juliana Bessa, titular da Vara Criminal de Angra dos Reis. Vários assuntos foram abordados, entre eles, que existe a necessidade da implementação, no município, de uma Delegacia Legal e uma Delegacia da Mulher. Nesta segunda, dia 20, a reunião foi com o Dr.Coutinho, Presidente da OAB de Angra dos Reis. Os vereadores que integram a Comissão, não descartam a ideia de ser feita uma audiência pública para discutir a violencia em geral e principalmente contra a mulher. Os Vereadores José Antonio Azevedo, Jorge Eduardo e Cordeiro, também fizeram parte deste grupo que esteve na 166 ª DP. Ao termino da visita, ficou pré-agendado para a próxima semana uma reunião que contará com a participação do Delegado Francisco Benitez, titular da Delegacia de Angra, de membros do legislativo, do executivo e do judiciário.

O Vereador Parente, que já enviou à Câmara Municipal, uma proposição pedindo uma Sub-Delegacia, no Parque Mambucaba, lembrou que a carceragem da 166ªDP que tem capacidade para 40 detentos,abriga hoje 90 e já teve em outras épocas cerca de 180 detidos.

domingo, 19 de julho de 2009

VERADOR PARENTE PARTICIPA DE ENCONTRO DO MOVIMENTO NACIONAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL.





O Movimento Nacional da Luta Antimanicomial, núcleo Estadual do Rio de Janeiro, promoveu no CEA em Angra dos Reis, o 2º Encontro Regional da Região Sudeste, que contou com a presença do Vereador Parente.

Estiveram presentes, representantes do movimento de três estados: Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Em Assembléia, elegeram o Srº. João Batista como Titular e a Srª. Rosimere Lemos como Suplente. Ambos, representando os usuários, na Secretaria Nacional Colegiada. Elegeram também, a Srª. Raquel como Titular e o Srº. José Carlos como Suplente, representando os profissionais de saúde.

Participaram ativamente do Encontro, a Superintendência de Saúde Mental do Município de Angra dos Reis e a Associação de Familiares e Amigos e Usuários do Cais.

O Movimento Antimanicomial tem o dia 18 de maio como data de comemoração no calendário nacional brasileiro. Esta data remete ao Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, ocorrido em 1987, na cidade de Bauru, no Estado de São Paulo. Embora seja celebrada desde 1987 a luta antimanicomial existe, no Brasil, desde o final dos anos 70. Sua proposta é a reformulação do modelo assistencial em Saúde Mental e a reorganização dos serviços da área, privilegiando equipes multiprofissionais e atendimento fora do hospital.

Desde 2001, quando a reforma Psiquiátrica passou a ser política oficial do Ministério da Saúde com a Lei 10.216, grande parte dos hospitais psiquiátricos do Brasil já foi extinta. O movimento de luta antimanicomial, porém, continua lutando por um projeto abrangente que promova a interação entre usuários de Saúde Mental e a sociedade.

O Vereador Parente participou do evento como convidado, manifestando o seu apoio ao Movimento Nacional da Luta Antimanicomial , como representante do Legislativo Angrense.


sexta-feira, 17 de julho de 2009

PARQUE MAMBUCABA TERÁ CORREIOS A PARTIR DE 27 DE JULHO



Aconteceu no dia 15 de julho, no salão nobre da Prefeitura a segunda reunião dos Correios com o Executivo Municipal e os vereadores Parente e Leandro Silva quando ficou confirmado que a partir do dia 27 de julho começa a ação mais efetiva dos Correios no Parque Mambucaba, com a distribuição de correspondências.

Na ocasião a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos enalteceu o trabalho do cidadão Parente em numerar as residências a alguns anos. Também fizeram menção ao esforço do vereador Parente na oficialização dos logradouros públicos.

O vereador informou que sua assessoria está fazendo um trabalho de conscientização acerca da necessidade dos moradores terem as caixinhas de correios em suas casas para agilizar as entregas.

Também tornou público que o imóvel escolhido por ele para ser a sede da Agência foi aprovado pelos Correios e agora só falta o trâmite normal.

quarta-feira, 15 de julho de 2009

PARENTE VISITA SANTA RITA II


Na ultima terça-feira, 14/06, o Vereador Parente, que vem acompanhando todo o trabalho de urbanização da Santa Rita II,visitou as obras de pavimentação que estão em execução no bairro, trazendo uma melhora significativa para a vida daquela comunidade, que aguardava estas obras com muita ansiedade.No dia 10 de Junho ao visitar o bairro, o Vereador recebeu um pedido da comunidade, para que o retorno entre as Ruas São Jorge e Vila Nova, que não estava no planejamento para ser pavimentado, pudesse ser contemplado com asfalto. Finalmente, Parente constatou que a rua está sendo pavimentada.
Parente conversou com o Vice Presidente da Associação de Moradores da Santa Rita II, o Sr.º Valdecir Viana Andrade, que elogiou a atenção do Vereador, que já esteve no bairro nove vezes para verificar se a comunidade tem sido contemplada corretamente. O Sr.º Valdecir, fez mais algumas reinvidicações necessárias para a Santa Rita II, que foram devidamente catalogadas e serão encaminhadas através do mandato do Vereador na Câmara ao Executivo Municipal.

terça-feira, 14 de julho de 2009

PARENTE TOMA CAFÉ DA MANHÃ NORDESTINO


O Vereador Parente esteve presente na inauguração do café da manhã NORDESTINO, promovido pelo Restaurante Delícias do Norte no Parque Mambucaba. A iniciativa dos proprietários, Pereira e D.Sandra, é mais uma opção do restaurante, que atende a uma população grande e agora oferece esta oportunidade ao povo nordestino. Parente falou da iniciativa:

- Como nordestino não podia deixar de comparecer a esta inauguração, que resgata um pouco das tradições da população do Norte e Nordeste do Brasil, divulgando aqui em Angra dos Reis a culinária e os costumes da região. Quem ganha, é a comunidade nordestina, que é muito grande no Parque Mambucaba. O Pereira e D.Sandra, estão de parabéns pela iniciativa.

segunda-feira, 13 de julho de 2009

VEREADOR PARENTE PARTICIPA DA CERIMÔNIA DE ELEVAÇÃO DA PARÓQUIA DO FRADE














Neste domingo, dia 12, ás 09:00hs, o Vereador Parente participou da cerimônia de elevação da Comunidade do Frade à condição de Paróquia da Diocese de Itaguaí.
A celebração aconteceu na quadra de esporte do Colégio Estadual Antônio Dias Lima e reuniu centenas de fiéis, não só da nova Paróquia, mas de outros bairros do Município e contou, também, com a presença dos Vereadores Lia, Cordeiro e Ilson Peixoto. A celebração Eucarística foi presidida pelo Bispo da Diocese de Itaguaí, Dom Frei José Ubiratan e contou, também com a presença de Padres de diversas Paróquias da Diocese.
O Pároco nomeado pela Diocese é o Padre Felipe. A Paróquia de São Sebastião do Frade foi desmembrada da Paróquia São José Operário do Parque Mambucaba.

domingo, 12 de julho de 2009

PARENTE PARTICIPA DE REUNIÃO NO FRADE




Neste sábado o Vereador Parente participou de uma reunião com a comunidade do Frade, na Escola Municipal Prefeito José Luis Reseck. Tendo a participação do Presidente da Associação de Moradores, Sr.º Onildo e diversas representações comunitárias, Parente falou sobre vários temas de interesse do Frade, como a já reestabelecida loteria, um pedido da última reunião, da normalização dos correios, que não entrega cartas em alguns lugares, do benefício do Escola Técnica - CEFET para a comunidade do Frade e do recadastramento imobiliário que deve acontecer em breve.

A reunião teve, também, a presença do Sub-prefeito da Região Sul, Sr.º Silas Gonçalves Lima e do Administrador Regional, Sr.º Argentino, que responderam a várias perguntam sobre a obras de manutenção e alguns investimentos que deverão acontecer no bairro. Um pedido da maioria, foi a normalização da saúde no Frade, que vem apresentando algumas falhas, e que o Vereador Parente explicou e disse que vai conversar com o Presidente da FUSAR, Dr.º Adilson Bernardo, no sentido de corrigi-lás.

A comunidade do Frade agradeceu a presença do Vereador, que continua a sua agenda de visitas e reuniões.

terça-feira, 7 de julho de 2009

PARENTE PARTCIPA DE CERIMÔNIA DE ENTREGA DE LICENÇA PARA ANGRA III

Parente na Tribuna

Parente e o Prefeito Tuca Jordão











Parente com Dr.º Othon e Pedro Figueiredo


O Vereador Parente participou, ontem, da cerimônia realizada no plenário da Câmara Municipal, quando a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, em ato alusivo, oficializou a licença de uso do solo para o início das obras de construção da Usina Nuclear Angra III. O prefeito Tuca Jordão autorizou a emissão do alvará depois que a Eletronuclear se comprometeu a repassar à prefeitura, como compensação socioambiental, um total de R$ 150 milhões, que serão empregados ao longo da construção da usina, em projetos para a cidade, mas na sua maior parte nos bairros do Parque Mambucaba e Frade..
Estiveram presentes à cerimônia diversas autoridades, entre elas, o Prefeito Tuca Jordão, o Presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz, o Presidente da Eletronuclear, Othon Luis Pinheiro e o Diretor de Operações da Eletronuclear, Pedro Figueiredo.
Parente destacou a coragem do Prefeito Tuca em negociar as contrapartidas:
A história da Central Nuclear, remonta à década de 70 e desde então, Angra dos Reis vem tendo um impacto sócio-ambiental crescente, de acordo com a implantação de cada unidade nuclear, primeiro com Angra I, e posteriormente com Angra II, que fez explodir o aumento populacional na cidade, mas principalmente no Parque Mambucaba e no Frade, trazendo para nossa região um número de problemas ainda maiores, na saúde, na educação e na segurança e após a conclusão de Angra II, o aumento no índice de desemprego, criando um ônus social muito grande. Por isto destaco a coragem do Prefeito Tuca nas negociações das contrapartidas, que garantiram ao Município um volume de investimentos consideráveis.

ASSINADO O CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ESPÍRITA DR.º BEZERRA DE MENEZES



Foi assinado no último dia 01º de Junho e publicado no Boletim Oficial nº 205 de 02 de Julho, o Convênio entre a Prefeitura e a Fundação Espírita Dr.º Bezerra de Menezes, no Parque Mambucaba, que terá duração de 07 meses, no valor de R$ 93.505,00.
Um defensor da restauração deste convênio, Parente esteve na sede da Fundação, no mês de abril, junto com o Prefeito Tuca Jordão, que constatou in loco, a necessidade e a importância do trabalho desenvolvido com as crianças que freqüentam a instituição e garantiu ao Vereador Parente e à direção da Fundação, que o convênio seria reestabelecido, o que ocorreu no início de Junho e publicado agora, no Boletim da Prefeitura.
Parente falou da importância do convênio:
- O trabalho realizado pela Fundação Espírita Dr.º Bezerra de Menezes é muito importante pelo seu conteúdo de ação social, no qual são atendidas pela instituição, cerca de 150 crianças diariamente, que recebem atenção, carinho, alimentação, além de orientação educacional, social e religiosa, no sentido universal da religião, que é o sentimento de fraternidade e amor. Estamos muito felizes, principalmente, pelo carinho demonstrado pelo Prefeito Tuca Jordão pelo nosso bairro.

sábado, 4 de julho de 2009

CORREIOS EM FASE ADIANTADA.


Nesta última semana o Vereador Parente esteve reunido na sede da Sub-Prefeitura do Parque Mambucaba, junto com o Sub-Prefeito – Silas Gonçalves Lima e com os representantes da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Sr.º Gustavo Gonçalves - Gerente Regional e Sr.º Roberto Ribeiro de Andrade - Chefe do Grupo de Trabalho, a fim de darem continuidade aos trabalhos de implantação definitiva da agência dos Correios, no Parque Mambucaba.

Os trabalhos já estão em fase bem adiantada; o grupo de trabalho da ECT, já mapeou o bairro inteiro, cadastrando a todos os logradouros, com o objetivo de criar parâmetros para a distribuição dos carteiros por área, fase já concluída.

Foram solicitadas, algumas ações da Prefeitura, que já estão em andamento, inclusive por iniciativa do Vereador Parente, que tem sido um facilitador entre a ECT e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e que trabalha á muitos anos pela implantação deste serviço em nossa região, são elas:

- Efetuar, após confrontar o mapa atualizado, as correções que se fizerem necessárias, sinalizando para a equipe da ECT.

- Identificar oficialmente todos os logradouros constantes do mapa.

- Numerar de forma oficial, todos os logradouros.

Parente afirmou, logo após este encontro que está otimista:

- Depois de uma luta que já dura um bom tempo, estamos conseguindo avançar e muito na implantação da agência dos Correios no Parque Mambucaba, contando com a colaboração da ECT e do Prefeito Tuca Jordão, pois já começaremos a distribuição das correspondências em muito breve e por isto, peço aos moradores do bairro, que possam providenciar a colocação de caixas de correio e campainha nas suas casas, pois sem elas, o carteiro não terá como entregar suas cartas, telegramas e encomendas.

quarta-feira, 1 de julho de 2009

PROPOSIÇÕES DA SESSÃO DO DIA 30/06/2009

PROJETO DE LEI DE Nº 000146/2009

EMENTA:

Fica denominada TRAVESSA BARREIROS, a via pública, com acesso pela Rua da Limeira, entre Rua Presidente Getúlio Vargas e Rua Francisco Guedes da Silva, situada no Parque Mambucaba.

PROJETO DE LEI DE Nº 000147/2009

AUTOR:

EMENTA:

Fica denominada TRAVESSA WESLEIANA, a via pública, com acesso pela Rua Francisco Guedes da Silva, situada no Parque Mambucaba.

PROJETO DE LEI DE Nº 000148/2009

AUTOR:

EMENTA:

Fica denominada TRAVESSA 17 DE MAIO, a via pública, com acesso pela Av.Francisco Magalhães de Castro, situada no Parque Mambucaba.

PROJETO DE LEI DE Nº 000149/2009

EMENTA:

Fica denominada TRAVESSA DA UNIÃO, a via pública, com acesso pela Av.Francisco Magalhães de Castro, situada no Parque Mambucaba.

PROJETO DE LEI DE Nº 000150/2009

EMENTA:

Fica denominada RUA DOS APÓSTOLOS, a via pública, com acesso pela Rua Presidente Getúlio Vargas e pela Rua Francisco Guedes da Silva, situada no Parque Mambucaba.

INDICAÇÃO DE Nº 004960/2009

EMENTA:

INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a Extensão de Rede de esgoto na Rua Miguel Tavares, no Bairro Garatucaia.

INDICAÇÃO DE Nº 004961/2009

EMENTA:

INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a Extensão de Rede de esgoto na Rua Maria dos Anjos, no Bairro Garatucaia.

INDICAÇÃO DE Nº 004963/2009

EMENTA:

INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a Pavimentação da Rua da Barragem, ponto de referência: Mãe d’água, Caetés, no Bairro Garatucaia.

INDICAÇÃO DE Nº 004964/2009

EMENTA:

INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a Extensão de Rede de esgoto da Rua Transversal a Rua Evangelina da Conceição, ponto de referência: Sr. Vilmar, Caetés, no Bairro Garatucaia.

INDICAÇÃO DE Nº 004965/2009

EMENTA:

INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a Extensão de Rede de esgoto da Rua Evangelina da Conceição, Caetés, no Bairro Garatucaia.

INDICAÇÃO DE Nº 004967/2009

EMENTA:

INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine o Recapeamento Asfáltico da Rua Julio Lopes, Vila, no Bairro Garatucaia..

INDICAÇÃO DE Nº 004987/2009

EMENTA:

INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a Pavimentação da Rua Miguel Tavares, que dá acesso a Praia, no Bairro Garatucaia.

INDICAÇÃO DE Nº 004988/2009

EMENTA:

INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine o Recapeamento asfáltico, na estrada Cantagalo, Cantagalo, no Bairro Garatucaia.

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE Nº. 000102/2009

EMENTA: Fica denominada Travessa João Pessoa, a via pública, com acesso pela Rua Francisco Guedes da Silva e a Rua Carlos Drumond de Andrade, situado no Parque Mambucaba.

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE Nº. 000103/2009
EMENTA: Fica denominada Travessa Princesa Diana, a via pública, com acesso pela Rua Francisco Guedes da Silva, situado no Parque Mambucaba.

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE Nº. 000104/2009
EMENTA: Fica denominada Travessa Ilhéus, a via pública, com acesso pela Rua Francisco Guedes da Silva, situada no Parque Mambucaba.

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE Nº. 000105/2009
EMENTA: Fica denominada Travessa Dois Irmãos, a via pública, com acesso pela Rua Francisco Guedes da Silva, situada no Parque Mambucaba

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE Nº. 000106/2009
EMENTA: Fica denominada Travessa Nova Iguaçú, a via pública, com acesso pela Rua Francisco Guedes da Siva e Rua Mário das Graças Toledo, situada no Parque Mambucaba.

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE Nº. 000107/2009
EMENTA: Fica denominada Rua Quinze de Maio, a via pública, com acesso pela Rua francisco Guedes da Silva e Rua Mário das Graças Toledo, situado no Parque Mambucaba.

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE Nº. 000108/2009
EMENTA: Fica denominada Travessa Rio Grande do Sul, avia pública, com acesso pela Rua Francisco Guedes da Silva, situada no Parque Mambucaba.

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE Nº. 000109/2009
EMENTA: Fica denominada Travessa Manoel Farias, a via pública, com acesso pela Rua francisco Guedes da Silva, situada no parque Mambucaba.

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE Nº. 000110/2009
EMENTA: Fica denominada Rua 54, a via pública, com acesso pela Rua Francisco Guedes da Silva e Rua Presidente Getúlio Vargas, situada no Parque Mambucaba

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE Nº. 000111/2009
EMENTA: Fica denominada Travessa Robalo, a via pública, com acesso pela Avenida Francisco Magalhães de Castro e Rua Beira Rio, situada no Parque Mambucaba.

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE Nº. 000112/2009
EMENTA: Fica denominada Travessa Molejão, a via pública,com acesso pela Avenida Francisco Magalhães de Castro, situada no Parque Mambucaba.

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE Nº. 000113/2009
EMENTA: Fica denominada Travessa Goianópolis, a via pública, com acesso pela Avenida Francisco Magalhães de Castro, situada no Parque Mambucaba.

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE Nº. 000114/2009

EMENTA: Fica denominada Travessa Itaperuna, avia pública, com acesso pela Avenida Francisco Magalhães de Castro e Rua Amadeu Dutra de Abrantes, situada no Parque Mambucaba.

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE Nº. 000115/2009
EMENTA: Fica denominada Travessa Minas Gerais, a via pública, com acesso pela Avenida Francisco Magalhães de Castro e Rua Amadeu Dutra de Abrantes, situada no Parque Mambucaba.

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE Nº. 000117/2009
EMENTA: Fica denominada Travessa Mato Grosso, a via pública, com acesso pela Avenida Francisco Magalhães de Castro, situada no Parque Mambucaba.

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE Nº. 000118/2009
EMENTA: Fica denominada Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, a via pública, com acesso pela Rua Sete de Abril e Rua Presidente Getúlio Vargas, situada no Parque Mambucaba.