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sábado, 26 de junho de 2010

CNEN DESCARTA INTERROMPER OBRAS DE ANGRA 3

CONSTRUÇÃO DE ANGRA 3 - Cnen descarta interromper obras
Publicado em 25/06/2010, às 19h03


Obstáculos: MPF inicia duas ações para paralisar obra da usina de Angra 3

Angra dos Reis e Rio

O presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Odair Gonçalves, disse hoje que não pretende suspender as obras de construção da Usina Nuclear Angra 3, conforme recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis.
- A gente não vai suspender [a obra]. A gente vai recorrer, obviamente - disse em entrevista à Agência Brasil.
Segundo Gonçalves, a apresentação de uma análise probabilística de segurança e acidentes severos do empreendimento constitui apenas uma sugestão da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), e não uma recomendação obrigatória, como teria entendido o MPF em Angra.
- A tradução foi mal feita. Ela [Aiea] não diz que é para fazer ou que [a análise] é fundamental. Ela simplesmente sugere que se faça isso - afirmou.
Odair explicou que como já existem cálculos para outras usinas, a Cnen tem plena clareza dessa questão. "Então, nós vamos entrar com recurso contra isso".
A Cnen vai responder ao Ministério Público. "A gente tem que explicar, faz parte da transparência. Mas, a gente absolutamente não concorda com isso", disse.
Odair Gonçalves confirmou ter autorizado a realização de estudo probabilístico de segurança e acidentes severos de Angra 3, que está sendo conduzido pela Eletronuclear. O presidente da Cnen esclareceu, contudo, que "isso não impacta a construção da usina. A obra continua, sem dúvida nenhuma", concluiu.
Eletronuclear
A Eletronuclear recebeu anteontem à noite o documento, e seu departamento jurídico está analisando os argumentos apresentados pelo MPF para decidir se acata ou não a recomendação. O MPF deu um prazo de dez dias à estatal e à Cnen para se pronunciar sobre a recomendação.
MP tentou evitar início da obra em dezembro
A recomendação que o Ministério Público Federal (MPF) de Angra dos Reis fez à Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e à Eletronuclear para que parem as obras de Angra 3 é a segunda tentativa feita pelo órgão, desde que foi assinado o aditivo contratual com a Andrade Gutierrez, empreiteira encarregada da obra. O órgão, que já se declarou publicamente contrário à construção da usina, durante uma audiência pública realizada no Rio de Janeiro, entrou com uma ação civil pública contra a obra em dezembro, pedindo a anulação da licença parcial de construção concedida pela Cnen.
O autor da ação, o procurador da República Fernando Amorim Lavieri, afirmou na época que a autorização teria sido concedida sem a elaboração de qualquer parecer técnico sobre o Relatório Preliminar de Análise de Segurança da usina. O MP também questionava a validade da licença parcial emitida.
Até o momento, não há informações de que haja alguma decisão favorável ao MPF nesse caso, uma vez que as obras já foram iniciadas. A Cnen concedeu, no dia 31 de maio, a licença definitiva para a construção de Angra 3, um investimento de R$ 8,4 bilhões. A previsão de entrada em operação é em 2013.

Fonte: Jornal Diário do Vale
http://www.diariodovale.com.br/noticias/0,23712.html

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