PROPOSIÇÕES PARA DÉCIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA
DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011
DIA 28/04/2011 ÀS 15 h.
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI Nº 026/2011
EMENTA: Fica denominada como Rua Boa Esperança, a antiga Rua 08, o logradouro público, com acesso pela Rua Getúlio Vargas, no Bairro Parque Mambucaba.
PROJETO DE LEI Nº 027/2011
EMENTA: Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção, recuperação da saúde dentro do âmbito da assistência e atenção farmacêutica pública Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 028/2011
EMENTA: Fica denominado como Rua Maria Izabel Barbosa Costa, o logradouro público, com acesso pela Rua dos Apóstolos(antiga Rua 52), no Bairro Parque Mambucaba.
INDICAÇÃO Nº 0484/2011
EMENTA: Indico a Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a construção de uma capela mortuária, no bairro Areal.
IDICAÇÃO Nº 0485/2011
EMENTA: Indico a Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a construção de uma Escola de Ensino Fundamental, no bairro Areal.
INDICAÇÃO Nº 0486/2011
EMENTA: Indico a Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a construção de uma Creche Infantil, no bairro Areal.
INDICAÇÃO Nº 0487/2011
EMENTA: Indico a Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a colocação de placas indicativas contendo a inscrição – proibido jogar lixo, nas ruas, do Bairro Areal.
INDICAÇÃO Nº 0488/2011
EMENTA: Indico a Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a colocação de placas de concreto, fechando a vala da Rua Dois Amigos, no bairro Areal.
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