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quinta-feira, 6 de maio de 2010

PROPOSIÇÕES DO DIA 06/05/2010


PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 06/05/2010 ÀS 10:00:00


EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI DE Nº 000053/2010
EMENTA:Fica denominado TRAVESSA SãO BERNARDO, com CEP 23955.210, a via pública com acesso pela Rua São Jerônimo e Travessa Filadélfia, no Parque Mambucaba.
PROJETO DE LEI DE Nº 000054/2010
EMENTA:Fica denominado TRAVESSA ALBERTO COELHO DOS SANTOS, a via pública com acesso pela Rua Valfrido de Carvalho Rodrigues, na Vila Histórica de Mambucaba.
INDICAÇÃO DE Nº 001191/2010
EMENTA: INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine para que determine a manutenção de uma caixa de passagem de água existente na Rua São Jerônimo, esquina com a Travessa Filadélfia, no Parque Mambucaba.
INDICAÇÃO DE Nº 001199/2010
EMENTA:INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a revitalização de toda a margem da vala, com colocação de placas de concreto cobrindo a vala do Promorar do Campo Belo.
 INDICAÇÃO DE Nº 001200/2010
EMENTA:INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a reforma do alambrado do campo de futebol do Promorar do Campo Belo, ao lado do Posto de Saúde, na Grande Japuíba.
 INDICAÇÃO DE Nº 001202/2010
EMENTA:INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a colocação de um ponto de coleta de lixo, na Estrada do Sertão de Mambucaba.
INDICAÇÃO DE Nº 001209/2010
EMENTA:INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a pintura geral de todas as instalações da Escola Municipal Mauro Sérgio da Cunha, Rua Nova Esperança, Campo Belo.
INDICAÇÃO DE Nº 001210/2010
EMENTA:INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a reforma do telhado da Escola Municipal Mauro Sérgio da Cunha, na Rua Nova Esperança, no Campo Belo.
INDICAÇÃO DE Nº 001211/2010
EMENTA:INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a colocação de uma cobertura na quadra da Escola Municipal Mauro Sérgio da Cunha, no Campo Belo
INDICAÇÃO DE Nº 001231/2010
EMENTA:INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a construção de abrigo para passageiros no ponto de ônibus localizado na Estrada Angra-Getulândia, em frente à CEDAE, na Japuíba.
INDICAÇÃO DE Nº 001232/2010
EMENTA:INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a reforma das janelas de vidro da Secretaria da Escola Municipal Mauro Sérgio da Cunha no Promorar do Campo Belo.
INDICAÇÃO DE Nº 001233/2010
EMENTA:INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a revitalização da calçada da Rua Mangaratiba, na Japuíba.
REQUERIMENTO DE Nº 000228/2010
EMENTA:REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, a empresa Ampla, no sentido de colocar uma extensão de rede elétrica na Travessa Gumercindo Cardoso, com acesso pela Vereador Roberto Machado Lopes e Rua Antônio Português, no Parque Mambucaba.
REQUERIMENTO DE Nº 000229/2010
EMENTA:REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício a Empresa de telefonia OI, no sentido de providenciar a manutenção de um telefone púbico comunitário - tipo orelhão na Rua do Comércio, na Vila Histórica de Mambucaba.
REQUERIMENTO DE Nº 000230/2010
EMENTA:REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício a Empresa de telefonia OI, no sentido de providenciar a colocação de um aparelho telefônico no telefone público comunitário - Tipo Orelhão, existente na Rua da Praia, na Vila Histórica.
 REQUERIMENTO DE Nº 000231/2010
EMENTA:REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado oficio a Ampla solicitando a retirada de um poste existente no meio da Rua da Gruta, no Frade.

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