PROPOSIÇÕES DA SESSÃO DO DIA 20/05/2010

EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI DE Nº 000058/2010
EMENTA:DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO TRAVESSA PAPUCAIA, a via pública com acesso pela Travessa Santo Agostinho, no Parque Mambucaba.
PROJETO DE LEI DE Nº 000059/2010
EMENTA:DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO Fica denominado TRAVESSA NASCIMENTO, com CEP 23954.370, a via pública com acesso pela Rua da Conquista, no Parque Mambucaba.

INDICAÇÃO DE Nº 001461/2010
EMENTA:INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a manutenção da grade do alambrado da Quadra da Rua Ulisses Guimarães, no Parque Mambucaba.
INDICAÇÃO DE Nº 001465/2010
EMENTA:INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine o recapeamento da Rua do Rádio próximo a Rua da Jaqueira, no Frade.
INDICAÇÃO DE Nº 001467/2010
EMENTA:INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a manutenção das canaletas existentes na Rua da Assembléia, próximo à Igreja Assembléia de DEUS Sul Fluminense, na Santa Rita II, no Bracuhy.
INDICAÇÃO DE Nº 001470/2010
EMENTA:INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a drenagem e pavimentação da Travessa Nascimento, com acesso pela Rua da Conquista, no Parque Mambucaba.
INDICAÇÃO DE Nº 001472/2010
EMENTA:INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a Drenagem e Pavimentação da Rua da Praia, na Vila Histórica de Mambucaba, seguindo o modelo determinado, caso haja, do IPHAN - Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
INDICAÇÃO DE Nº 001474/2010
EMENTA:INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a colocação de 04(quatro) braços com luminárias, na Rua da Praia, na Vila Histórica de Mambucaba.
INDICAÇÃO DE Nº 001475/2010
EMENTA:INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a construção de estacionamento na Rua da Praia, na Vila Histórica de Mambucaba.
INDICAÇÃO DE Nº 001476/2010
EMENTA:INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a construção de um rancho comunitário para os pescadores, em local próximo a Rua da Praia, na Vila Histórica de Mambucaba.
INDICAÇÃO DE Nº 001477/2010
EMENTA:INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a colocação de 02(dois) braços com luminárias na Travessa Nascimento, com acesso pela Rua da Conquista, no Parque Mambucaba.
INDICAÇÃO DE Nº 001531/2010
EMENTA:INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a construção de mais um reservatório para abastecimento de água, com capacidade para atender à Grande Japuíba.

REQUERIMENTO DE Nº 000276/2010
EMENTA:REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja apreciada a justificativa pela minha ausência na Sessão Extraordinária do dia 19 de Dezembro de 2009.
REQUERIMENTO DE Nº 000277/2010
EMENTA:REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício a Empresa de telefonia OI, solicitando a colocação de 02(dois) telefones público comunitário, tipo orelhão, na Rua Itabira, no Parque Mambucaba.
REQUERIMENTO DE Nº 000278/2010
EMENTA:REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado oficio a Ampla no sentido de providenciara colocação de uma extensão de rede no final da Rua Nova Canaã, no Frade.
REQUERIMENTO DE Nº 000279/2010
EMENTA:REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício a Ampla, no sentido de providenciar a colocação de uma extensão de rede elétrica na Travessa Nascimento, com acesso pela Rua da Conquista, no Parque Mambucaba.