PROPOSIÇÃO DA SESSÃO DIA 16/03/2010

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA

DO DIA 16/03/2010 ÀS 10:00:00

EXPEDIENTE

INDICAÇÃO Nº 224/2010
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a colocação iluminação pública no porto dos pescadores, na Rua do Canal, no Frade.
INDICAÇÃO Nº 227/2010
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a elaboração de um projeto de escoamento de água pluvial, no Morro da Boa Vista, no Quarto Distrito.
INDICAÇÃO Nº 228/2010.
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a desratização do valão da Rua Beira-Rio, no Frade.
INDICAÇÃO Nº 229/2010
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a total desativação da barragem do Frade.
INDICAÇÃO Nº 230/2010
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a construção de um abrigo de passageiros no ponto de ônibus localizado na altura do km 488 da Rodovia Governador Mario Covas – Rio-Santos, após a ponte do bairro do Pontal, no sentido Paraty-Angra.
INDICAÇÃO Nº 231/2010
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de reavaliar todo o projeto de drenagem da Travessa Ivo Candido Teixeira, na Japuíba.
INDICAÇÃO Nº 232/2010
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, No sentido de providenciar a colocação de iluminação pública no túnel de acesso à Rua Barra Mansa, na Japúiba.
INDICAÇÃO Nº 233/2010
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a colocação de uma rede de proteção no entorno do campo de areia da Porteira na Japuíba.
INDICAÇÃO Nº 234/2010
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a colocação de uma rede de proteção no entorno da quadra da Porteira na Japuíba.
INDICAÇÃO Nº 235/2010
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a manutenção do túnel de acesso ao Centro Comercial Nelsinho na Japuíba.

REQUERIMENTO Nº 005/2010
Na Condição de Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Saneamneto e Habitação, REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMUMA, solicitando cópia da ATA do CMUMA, que deliberou sobre o empreendimento Pousada Sankay.
REQUERIMENTO Nº 40/2010
REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja arquivado o Projeto de Lei número 447/2009, de minha autoria que versa sobre denominação de logradouro público.
REQUERIMENTO Nº 41/2010
REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja arquivado o Projeto de Lei número 449/2009, de minha autoria que versa sobre denominação de logradouro público.
REQUERIMENTO Nº 42/2010
REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja arquivado o Projeto de Lei número 458/2009, de minha autoria que versa sobre denominação de logradouro público.
REQUERIMENTO Nº 43/2010
REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja arquivado o Projeto de Lei número 628/2009, de minha autoria que versa sobre denominação de logradouro público.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTO Nº. 000006/2010

EMENTA: Requeiro à mesa na forma regimentais, que seja encaminhado ao Executivo Municipal, ofício solicitando toda documentação de Àrea Especial de Interesse Social - AEIS, promovida nas últimas décadas nos morros que cercam a cidade.
REQUERIMENTO Nº. 000037/2010
EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, o arquivamento do Projeto de Lei número 075/2009, que versa sobre denominação de logradouro público.
REQUERIMENTO Nº. 000038/2010
EMENTA: Requeiro à Mesa na forma regimentais, seja arquivado o Projeto de Lei número 319/2009, de minha autoria que versa sobre denominação de logradouro público.
REQUERIMENTO Nº. 000039/2010
EMENTA: Requeiro à Mesa na forma regimental, seja arquivado o Projeto de Lei nº 432/2009, de minha autoria que versa sobre denominação de logradouro público.
REQUERIMENTO Nº. 000063/2010
EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, solicitar à Empresa Ampla, que seja providenciado a Extensão de rede elétrica, na Travessa Pedro Silva, com acesso pela Rua Júlio Maria, no Parque Mambucaba .