PROPOSIÇÕES DA SESSÃO DO DIA 18/03/2010

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA

DO DIA 18/03/2010 ÀS 10:00:00

EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI DE Nº 000036/2010
Fica denominado Rua Baltazar Reis, a via pública com acesso pela Rua Rei Baltazar, na Nova Angra.
PROJETO DE LEI DE Nº 000037/2010
Fica denominado Travessa da Chácara, a via pública com acesso pela Rua Itabira, no Parque Mambucaba
PROJETO DE LEI DE Nº 000038/2010
Fica denominado Travessa Arceclino Gomes do Nascimento , via pública com acesso pela Rua Vereador Roberto Machado Lopes e Travessa São Sebastião, no Parque Mambucaba. 
INDICAÇÃO DE Nº 000236/2010
Indico à Mesa na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao executivo Municipal, no sentido de providenciar colocação de extensão de rede de água na Rua da Mina, Morro da Jaqueira, no Frade.
INDICAÇÃO DE Nº 000237/2010
Indico à Mesa na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal no sentido de providenciar a colocação de refletores no campo de futebol da Rua Beira-Rio, próximo ao Posto de Saúde, no Frade.
INDICAÇÃO DE Nº 000238/2010
Indico à Mesa na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao executivo Municipal no sentido de providenciar a substituição das tampas das canaletas existentes nas ruas do Morro do Cunhambebe no Frade.
INDICAÇÃO DE Nº 000239/2010
Indico à Mesa na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal no sentido de providenciar a construção de um abrigo de passageiros para o ponto de ônibus existente na altura do Posto de Gasolina, no Bracuhy, na Rodovia Governador Mário Covas – Rio-Santos.
INDICAÇÃO DE Nº 000240/2010
Indico á Mesa na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal no sentido de providenciar o funcionamento dos chafarizes existentes nas Praças da Japuíba.
INDICAÇÃO DE Nº 000303/2010
Indico à Mesa na forma Regimenta, que encaminhe ofício ao Executivo Municipal, no sentido de incluir no cronograma da Fusar para 2010, a reforma da Unidade de Saúde – Posto de Saúde - da Garatucaia, com a ampliação do Posto com gabinete Dentário.
INDICAÇÃO DE Nº 000304/2010
Indico à Mesa na forma Regimental, que encaminhe ofício ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar o alargamento da via com saída pela Rua do Areal, do trevo de saída para a Rodovia Governador Mário Covas, Rio-Santos, no Parque Mambucaba, próximo ao CEFET, no sentido Angra/Paraty.
INDICAÇÃO DE Nº 000305/2010
Indico à Mesa na forma Regimental, que encaminhe oficio ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a ampliação dos abrigos para passageiros existentes na Praça Ulisses Guimarães, no Parque Mambucaba.
INDICAÇÃO DE Nº 000306/2010
Indico à Mesa na forma Regimenta, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a desobstrução da rede de esgoto na Rua Izidoro de Castro, no Frade.
INDICAÇÃO DE Nº 000307/2010
Indico à Mesa na forma Regimental, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a colocação de iluminação pública com colocação de 02(duas) luminárias, na Travessa Pedro Silva, com acesso pela Rua Júlio Maria, no Parque Mambucaba.
REQUERIMENTO DE Nº 000044/2010
Requeiro à Mesa após cumpridas as formalidades Regimentais, que seja arquivado o Projeto de Lei número 729/2009, de minha autoria que versa sobre denominação de logradouro público.
REQUERIMENTO DE Nº 000045/2010
Requeiro à Mesa após cumpridas as formalidades Regimentais, que seja arquivado o Projeto de Lei número 438/2009, de minha autoria que versa sobre denominação de logradouro público.
REQUERIMENTO DE Nº 000046/2010
Requeiro à Mesa após cumpridas as formalidades Regimentais, que seja arquivado o Projeto de Lei número 411/2009, de minha autoria que versa sobre denominação de logradouro público.
REQUERIMENTO DE Nº 000079/2010
Requeiro à Mesa, após cumpridas as formalidades Regimentais, que seja encaminhado ofício à Empresa Ampla, que seja providenciado a inclusão dos bairros da Vila Histórica e Boa Vista, no Quarto Distrito, Mambucaba, na linha de distribuição da Subestação de 138Kv, na Vila Operária, que atende o Parque Mambucaba.
REQUERIMENTO DE Nº 000088/2010
Requeiro à Mesa após cumprias as formalidades Regimentais, que seja encaminhado ofício à Empresa Ampla, a colocação de extensão de rede elétrica, na Travessa da Chácara, com acesso pela Rua Itabira, no Parque Mambucaba.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTO Nº. 000005/2010
REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMUMA, solicitando cópia da ATA do CMUMA, que deliberou sobre o empreendimento Pousada Sankay.

REQUERIMENTO Nº. 000040/2010
REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja arquivado o Projeto de Lei número 447/2009, de minha autoria que versa sobre denominação de logradouro público.

REQUERIMENTO Nº. 000041/2010
REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja arquivado o Projeto de Lei número 449/2009, de minha autoria que versa sobre denominação de logradouro público.

REQUERIMENTO Nº. 000042/2010
REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja arquivado o Projeto de Lei número 458/2009, de minha autoria que versa sobre denominação de logradouro público.

REQUERIMENTO Nº. 000043/2010
REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja arquivado o Projeto de Lei número 628/2009, de minha autoria que versa sobre denominação de logradouro público.