PAUTA DA SESSÃO DO DIA 24/11/2009

PROJETO DE LEI DE Nº 000361/2009

Fica denominada TRAVESSA CASTRO ALVES, a via pública, com acesso pela Rua dos Bandeirantes, no Parque Mambucaba.

PROJETO DE LEI DE Nº 000362/2009

Fica denominada TRAVESSA DOS RAMOS, a via pública, com acesso pela Rua dos Bandeirantes, no Parque Mambucaba.

PROJETO DE LEI DE Nº 000363/2009

Fica denominada TRAVESSA DA LUZ, a via pública, com acesso pela Rua dos Bandeirantes, no Parque Mambucaba.

PROJETO DE LEI DE Nº 000364/2009

Fica denominada TRAVESSA NILSON COELHO, a via pública com acesso pela Rua dos Bandeirantes, no Parque Mambucaba.

PROJETO DE LEI DE Nº 000365/2009

Fica denominada TRAVESSA JOãO PAULO II, a via pública com acesso pela Rua dos Bandeirantes, no Parque Mambucaba. INDICAÇÃO DE Nº 009226/2009 INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de incentivar o CRAS a implementar projetos de geração de emprego e renda pela economia solidária, com cursos de qualificação. INDICAÇÃO DE Nº 009230/2009 INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, que possa estar viabilizando, junto ao CEDERJ – Centro de Educação à Distância do Estado do Rio de Janeiro, a vinda do curso superior de administração pública para o Pólo de Angra dos Reis. INDICAÇÃO DE Nº 009231/2009 INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a Criação de uma Unidade de Conservação Municipal, tipo PARQUE(Parque Municipal de Mambucaba), na área próxima ao Rio Mambucaba e Rio Santos, onde funcionavam os escoteiros do mar. INDICAÇÃO DE Nº 009233/2009 INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que faça a reurbanização do Trevo de acesso ao Centro de Angra dos Reis com a construção de um Centro Avançado de Informações Turísticas e Conscientização Ambiental, Pórtico de entrada, Cabine da Polícia Militar, remodelação das residências próximas, Placas sinalizadoras indicando os bairros a seguir. INDICAÇÃO DE Nº 009235/2009 INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que seja providenciado uma reforma geral e ampla nos Módulos de Saúde no Município de Angra dos Reis INDICAÇÃO DE Nº 009236/2009 INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a fiscalização sobre o cumprimento da Lei n.º 832, em todo o Município de Angra dos Reis. A Lei n.º 832 de autoria do Vereador Aristides José da Cunha, dispõe sobre a obrigação aos proprietários de terreno baldio de mantê-lo limpo e devidamente cercado. INDICAÇÃO DE Nº 009239/2009 INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que seja incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Angra dos Reis, a Mambuarte, tradicional Festa Cultural, realizada anualmente na Vila Histórica de Mambucaba. INDICAÇÃO DE Nº 009241/2009 INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine um desenvolvimento de um projeto de arborização, de preferência com árvores frutíferas, nas principais ruas dos bairros do nosso Município. INDICAÇÃO DE Nº 009242/2009 INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que identifique áreas públicas, que possam estar servindo para exposição dos artesãos de Angra, nos seguintes bairros, Parque Mambucaba, Frade, Japúíba, Centro, Jacuecanga e Ilha Grande. INDICAÇÃO DE Nº 009243/2009 INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que crie o Programa Música na Praça em todo o Município. REQUERIMENTO DE Nº 001043/2009 REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado oficio á Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, no sentido de viabilizar um posto de atendimento dos Correios na Vila Histórica de Mambucaba, Quarto Distrito de Angra dos Reis. REQUERIMENTO DE Nº 001044/2009 REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício ao Banco Real – Santander, no sentido de instalar uma Agência Bancária no Parque Mambucaba. REQUERIMENTO DE Nº 001045/2009 REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício ao Banco Itaú – Unibanco, no sentido de instalar uma Agência Bancária no Parque Mambucaba. REQUERIMENTO DE Nº 001046/2009 REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais,seja encaminhado ofício ao Banco Bradesco, no sentido de instalar uma Agência Bancária no Parque Mambucaba. REQUERIMENTO DE Nº 001047/2009 REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício ao Banco HSBC, no sentido de instalar uma Agência Bancária no Parque Mambucaba.