PAUTA DA SESSÃO DO DIA 24/11/09

PROJETO DE LEI DE Nº 000366/2009
Fica denominada RUA SANTA LúCIA, a via pública com acesso pela Rua dos Bandeirantes, no Parque Mambucaba.
PROJETO DE LEI DE Nº 000367/2009
EMENTA:
Fica denominada TRAVESSA BAíA DE TODOS OS SANTOS, a via pública, com acesso pela Rua da Limeira, no Parque Mambucaba.
PROJETO DE LEI DE Nº 000368/2009
EMENTA:
Fica denominada TRAVESSA DO SOSSEGO, a via pública com acesso pela Rua dos Bandeirantes, no Parque Mambucaba.
PROJETO DE LEI DE Nº 000369/2009
EMENTA:
Fica denominada TRAVESSA SANTANA, a via pública com acesso pela Rua dos Bandeirantes, no Parque Mambucaba.
PROJETO DE LEI DE Nº 000370/2009
EMENTA:
Fica denominada TRAVESSA JARDIM, a via pública com acesso pela Rua dos Bandeirantes, no Parque Mambucaba.

INDICAÇÃO DE Nº 009232/2009
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a construção de calçada ao longo de toda rua Antônio Alves da Costa, no bairro Monsuaba.
INDICAÇÃO DE Nº 009234/2009
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que seja providenciado a disponibilidade de um transporte coletivo que atenda a comunidade do Sertão de Mambucaba.
01 – Saindo do Sertão ás 07:00hs e retornando ás 12:00hs
02 – Saindo do Sertão ás 13:00hs e retornando ás 18:00hs
INDICAÇÃO DE Nº 009237/2009
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que seja providenciado a substituição do filtro purificador na captação de água que abastece a Vila Histórica de Mambucaba.
INDICAÇÃO DE Nº 009238/2009
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a reforma geral da ponte de acesso ao Sertão São José, no Parque Mambucaba.
INDICAÇÃO DE Nº 009240/2009
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que seja estabelecido um novo critério de coleta de lixo no Município.
- Nos feriados prolongados e no período entre os meses de Novembro e Março, a coleta de lixo possa ser realizada nos fins de semana – Sexta-Feira, Sábado e Domingo, principalmente nos bairros de maior fluxo de turistas no Município.
INDICAÇÃO DE Nº 009244/2009
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a criação de mais duas vagas no ponto de táxi do Parque Mambucaba.
INDICAÇÃO DE Nº 009248/2009
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que seja criado um ponto de táxi com o mínimo de duas vagas, na Vila Histórica de Mambucaba.
INDICAÇÃO DE Nº 009249/2009
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que em complemento à indicação de n.º 4764/09, de minha autoria, que a revitalização da Rua Japoranga, na Japuíba, possa ser feito nos moldes da Avenida Beira-Rio, no Bairro Retiro, na Cidade de Volta Redonda
INDICAÇÃO DE Nº 009250/2009
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a implantação de uma extensão de uma Escola para Pessoas com Necessidade Especiais no Parque Mambucaba.
INDICAÇÃO DE Nº 009251/2009
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que seja criada a uma escola de formação de agentes ambientais que poderiam qualificar a função de vigilante do meio ambiente, no âmbito municipal, que desempenhariam algumas funções específicas, como:
01 – Fiscalizar as nascentes dos rios que estão no município, em parceria com os respectivos órgão ambientais Estadual ou Federal.
01.01 – Deverão ser contratadas e treinadas, as pessoas residentes próximo às nascentes.
02 – Fiscalizar o desmatamento ilegal.
02.01 - Deverão ser contratadas e treinadas, as pessoas residentes próximo às áreas identificadas como de risco.
03 – Fiscalizar as praias do município.
03.01 - Deverão ser contratadas e treinadas, pessoas que possam fazer um trabalho de concientização do usuário da praia,quanto à sua conservação e preservação ambiental.
04 – Desenvolver um trabalho transformando o turista comum em um Turista Ecológico, onde ele se sentiria parte do meio ambiente.

REQUERIMENTO DE Nº 001042/2009
REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja convidado por esta Casa Legislativa, o Dr. Carlos Vasconcellos, Diretor-Superintendente da Fundação Eletronuclear de Assistência Médica(FEAM), para detalhar o planejamento de aplicação da verba definida em R$ 101 milhões de Reais, destinada à Fundação nas Condicionantes para Licença de Construção de Angra III.
01 - Condicionante 2.50 da LP 279/2008 – Convênios com os Postos de Saúde de Mambucaba(Perequê) e Cunhambebe(Frade).
02 – Condicionante 2.52 da LP 279/2008 – Implantação de outras unidades da FEAM, no Parque Mambucaba e Frade.
03 – Condicionante 2.52 da LP 279/2008 – Proposta para Ampliação da Capacidade de Suporte do Hospital de Praia Brava.
04 – O recém inaugurado Ambulatório de Especialidades e Saúde Ocupacional atenderá à população que não tem plano de saúde? A partir de que data?
REQUERIMENTO DE Nº 001048/2009
REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício à Caixa Econômica Federal, no sentido de instalar uma Agência Bancária no Parque Mambucaba.
REQUERIMENTO DE Nº 001049/2009
REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício ao Banco do Brasil S/A, no sentido de instalar uma Agência Bancária no Parque Mambucaba.
REQUERIMENTO DE Nº 001051/2009
Na Qualidade de Presidente da Comissão de Meio Ambiente desta casa, REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja Oficiado ao Executivo Municipal, solicitando cópia do projeto aprovado para o empreendimento do Kitundo(hotel e condomínio), no Frade.
REQUERIMENTO DE Nº 001052/2009
Na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente, REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja Oficiado ao INEA - Instituto Estadual do Ambiente, solicitando a cópia do laudo técnico elaborado pelo órgão sobre as atividades do empreendimento do Kitundo(hotel e condomínio), no Frade.