PAUTA DA SESSÃO DO DIA 19/11/2009

PROJETO DE LEI DE Nº 000356/2009 EMENTA: Fica denominada TRAVESSA EMILIANO, a via publica, com acesso pela Rua dos Bandeirantes, no Parque Mambucaba. PROJETO DE LEI DE Nº 000357/2009 EMENTA: Fica denominada TRAVESSA MARGEM GRANDE, a via publica, com acesso pela Rua dos Bandeirantes, no Parque Mambucaba. PROJETO DE LEI DE Nº 000358/2009 EMENTA: Fica denominada TRAVESSA CASA GRANDE, a via pública, com acesso pela Rua dos Bandeirantes, no Parque Mambucaba. PROJETO DE LEI DE Nº 000359/2009 EMENTA: Fica denominada TRAVESSA CAMPINA GRANDE, a via pública, com acesso pela Rua dos Bandeirantes, no Parque Mambucaba. PROJETO DE LEI DE Nº 000360/2009 EMENTA: Fica denominada TRAVESSA RIO GRANDE DO NORTE, a via pública, com acesso pela Rua dos Bandeirantes, no Parque Mambucaba. INDICAÇÃO DE Nº 009206/2009 EMENTA: INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a limpeza de toda a Galeria de águas Pluviais da rua do Comércio, no Centro. INDICAÇÃO DE Nº 009207/2009 EMENTA: INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a construção de calçada no trecho da rua Nova esperança onde não foi finalizada, no bairro Campo Belo próximo ao DNIT. INDICAÇÃO DE Nº 009208/2009 EMENTA: INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a construção de calçada da Rua São Vicente no trecho onde não foi terminada, no bairro Campo Belo. INDICAÇÃO DE Nº 009209/2009 EMENTA: INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a construção de calçada da rua Benedito Soares, na Japuíba, no trecho que não foi terminada. INDICAÇÃO DE Nº 009210/2009 EMENTA: INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine o reparo de ponto de ônibus do Trevo do Frade. INDICAÇÃO DE Nº 009211/2009 EMENTA: INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a construção de calçada na Rua Santos Reis, no Frade. INDICAÇÃO DE Nº 009212/2009 EMENTA: INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a reforma dos brinquedos da Praça Julieta Reis ao lado do mercado do Goró, no Frade. INDICAÇÃO DE Nº 009229/2009 EMENTA: INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a colocação de placas na saída do bairro, antes da Rio Santos, no sentido de Paraty, orientando os pedestres e ciclistas a andarem de frente para os carro, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito. REQUERIMENTO Nº. 000975/2009 EMENTA: REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Angra dos Reis, solicitando as seguintes informações acerca de verbas voltadas para projetos de habitação popular a serem implementados no Município de Angra dos Reis: REQUERIMENTO DE Nº 001038/2009 EMENTA: REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que encaminhe ofício ao DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre a colocação de 01(um) redutor de velocidade, próximo à Escola Municipal Prof. Ururay no bairro Pontal. REQUERIMENTO DE Nº 001039/2009 EMENTA: REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, solicitar à Oi Telemar, a instalação de 01(um) telefone público comunitário, na Rua Dos Apóstolos, antiga Rua 52, Areal, próximo a Travessa João Ferreira, no Parque Mambucaba. REQUERIMENTO DE Nº 001040/2009 EMENTA: REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que encaminhe ofício ao DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre a colocação de 01(um) redutor de velocidade, na rua Boa Esperança próximo ao nº 13, Parque Mambucaba REQUERIMENTO DE Nº 001041/2009 EMENTA: REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, solicitar à Oi Telemar, a instalação de 01(um) telefone público comunitário, na Rua Da Mina, próximo à casa do Edvan, no Frade