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segunda-feira, 31 de dezembro de 2012
sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
PRIMEIRA EDIÇÃO DO 2013 DO SISU TERÁ 129,2 MIL VAGAS EM 3,7 MIL CURSOS
A partir
desta quinta-feira (27), os candidatos já podem consultar a oferta de vagas por
localidade, instituição, curso e turno no portal do Sistema de Seleção
Unificada (Sisu). Na primeira edição de 2013, serão ofertadas 129.279 vagas em
3.751 cursos. Ao todo, 101 instituições públicas de ensino superior
selecionarão estudantes por meio do sistema.
As inscrições
para o Sisu ficarão abertas no período de 7 a 11 de janeiro e devem ser
realizadas pela internet. As regras e o cronograma da primeira edição de 2013
foram publicados na quarta-feira (26), em edital da Secretaria de Educação
Superior (Sesu) do Ministério da Educação.
FONTE: PORTAL
BRASILDADOS DE SAÚDE DOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA DEVEM SER ATUALIZADOS ATÉ 11 DE JANEIRO
Até o dia 11
de janeiro de 2013, os gestores locais devem informar sobre o cumprimento das
condicionalidades de saúde de quase 4,3 milhões de famílias que recebem o
Programa Bolsa Família. Em todo o País, 62,7% das 11,4 milhões de famílias com
o perfil do acompanhamento já realizaram a atualização.
Fazem parte,
famílias que possuem crianças de até sete anos, que devem cumprir o calendário
de vacinação e ter acompanhados o crescimento e desenvolvimento, gestantes ou
nutrizes. Caso a atualização não seja realizada, as famílias correm o risco de
ter o benefício bloqueado.
O
acompanhamento e registro das condicionalidades de saúde são de
responsabilidade do Ministério da Saúde, realizados pelas equipes de saúde dos
municípios e dos estados, e com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome (MDS). O resultado do acompanhamento é registrado no Sistema
de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde em dois períodos do ano, no
primeiro e segundo semestre.
FONTE: PORTAL BRASIL
FONTE: PORTAL BRASIL
INVESTIMENTO EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO BRASIL CRESCE 26%
Para melhorar
o atendimento dos serviços oncológicos disponibilizados no Sistema Único de
Saúde (SUS), o Ministério da Saúde tem investindo cada vez mais no setor. Nos
últimos três anos, os gastos federais com assistência oncológica no País
aumentaram 26%, passando de R$ 1,9 bilhão em 2010 para R$ 2,4 bilhões em 2012.
Os valores aplicados na atenção oncológica englobam cirurgias, radioterapia e
quimioterapia.
FONTE: PORTAL BRASIL
Este aumento
de recursos serviu para ampliar e melhorar a assistência aos pacientes
atendidos nos hospitais públicos e privados que compõe o SUS, sobretudo para os
tipos de câncer mais frequentes, como pele, mama, colo de útero, próstata,
pulmão, cólon e reto.
Em 2011a aç,
o governo lançou o Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do
Câncer de Colo do Útero e de Mama, estratégia para expandir a assistência
oncológica em todo o País. Até 2014, o Ministério da Saúde (MS) vai investir R$
4,5 bilhões na ação.FONTE: PORTAL BRASIL
quinta-feira, 27 de dezembro de 2012
ESTUDANTES PODERÃO FAZER INSCRIÇÕES PARA O SISU A PARTIR DE 7 DE JANEIRO
Quem fez o
Enem 2012 e tirou nota maior que zero na redação poderá concorrer a vagas em
dezenas de instituições públicas cadastradas em todo o País. O estudante poderá
se inscrever em até duas opções de curso e deverá dizer preferência, local e
turno.
Uma vez inscrito no Sisu, o candidato concorre a vagas em dezenas de instituições públicas cadastradas em todo o País. Para a seleção do primeiro semestre de 2013, valerá a nota do Enem 2012, cuja divulgação, segundo o MEC, será feita nesta sexta-feira (28).
O Ministério
da Educação ainda não divulgou o número de vagas disponíveis para o primeiro
semestre de 2013. No segundo semestre de 2012, foram oferecidas 30 mil vagas.
De acordo com
o cronograma do Sisu, publicado nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial da
União, as inscrições vão até as 23 horas e 59 minutos do dia 11 de janeiro de
2013 (horário de Brasília) e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no
portal do Sisu.Uma vez inscrito no Sisu, o candidato concorre a vagas em dezenas de instituições públicas cadastradas em todo o País. Para a seleção do primeiro semestre de 2013, valerá a nota do Enem 2012, cuja divulgação, segundo o MEC, será feita nesta sexta-feira (28).
FONTE: PORTAL
BRASIL
AUTORIZADA CRIAÇÃO DE CERCA DE 1,5 MIL EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM 13 ESTADOS
As equipes
são multidisciplinares, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos ou
auxiliares de enfermagem e até 12 agentes que atuam junto às comunidades,
desenvolvendo ações de promoção da saúde, prevenção. Os valores repassados aos
municípios integram o Piso da Atenção Básica Variável (PABV), que prevê
incentivo que varia de R$ 85,5 mil a R$ 128,3 mil por ESF, e R$ 10 mil por ACS,
ao ano.
Atualmente, o
País conta com 33.434 mil Equipes de Saúde da Família implantadas em 5.298
municípios que cobrem 105,5 milhões de brasileiros. São 5,5 milhões a mais de
habitantes com acesso à saúde básica em relação a 2010, quando atuavam 31.660
equipes. O número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) também subiu de
244.883 em 2010 para 257.265 em 2012, representando aumento de mais de 5%.FONTE: PORTAL BRASIL
COMBATE À DENGUE DEVE SER REFORÇADO NESTE VERÃO
Características
climáticas típicas do verão, que começou esta semana, são sinal de alerta para
a transmissão da dengue no País. O período de chuvas intensas e de maior
umidade exige reforço dos cuidados de prevenção por parte dos gestores
municipais e também da própria população, explica o coordenador do Programa
Nacional de Controle da Dengue, Giovanini Coelho. Este ano a Campanha Nacional
de Combate à Dengue 2012/2013 tem como slogan Dengue É Fácil Combater, Só Não
Pode Esquecer
A campanha
tem por objetivo, na primeira fase, que se estende até o final deste mês,
mobilizar a população a adotar medidas simples de prevenção. Na segunda fase,
que começa a partir de janeiro, o foco é no reconhecimento dos sinais e
sintomas da doença e as principais medidas que devem ser adotadas pelas pessoas
em caso de suspeita de dengue.
FONTE: PORTAL
BRASIL
segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
MUNICÍPIOS TÊM ATÉ ESTE SÁBADO PARA APRESENTAR FREQUÊNCIA ESCOLAR DO BOLSA FAMÍLIA
Os gestores
municipais de todo o País precisam inserir os dados da frequência escolar de
outubro e novembro dos beneficiários do Bolsa Família até o próximo sábado
(22). Até a última terça-feira (18), o governo federal recebeu informações
sobre a presença de 12,9 milhões de alunos, o que representa 71,7% de um total
de 17,9 milhões de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos.
O registro
das informações é feito no Sistema Presença, do Ministério da Educação. O
fornecimento dos dados é importante para que não haja efeitos sobre o benefício
pago pelo programa Bolsa Família, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS).
FONTE: PORTAL
BRASIL
CENTRAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FUNCIONARÁ NAS VÉSPERAS DE NATAL E ANO NOVO
A Central 135
irá funcionar nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo.
Normalmente, o canal remoto atende a população até às 22h. Nesses dois dias, o
horário será reduzido, das 7h às 19h. Pela central, o segurado poderá agendar
atendimento nas agências da Previdência Social, além de solicitar outros
serviços, como informações e orientações.
As Agências
da Previdência Social (APS), em todo o País, não terão expediente na véspera
dos feriados. Nos dias 25 dezembro e 1° de janeiro não haverá atendimento
eletrônico na Central 135 e nem expediente nas APS. Mas o atendimento pela
internet segue normalmente durante todo o recesso de fim de ano.
FONTE: PORTAL BRASIL
JOGADORES DAS SELEÇÕES DE 1958,1962 E 1970 RECEBERÃO AUXÍLIO ESPECIAL
Os jogadores
que integraram as seleções brasileiras campeãs mundiais de 1958, 1962 e 1970
receberão um auxílio especial, de R$ 100 mil cada um, da Previdência Social. O
ministro do Esporte, Algo Rebelo e o ministro da Previdência Social, Garibaldi
Alves assinaram nesta quinta-feira (20) portaria que estabelece o pagamento aos
atletas. A solenidade de assinatura da portaria ocorreu no auditório do
Ministério da Previdência Social, em Brasília.
A partir de
janeiro de 2013, os atletas, inclusive os reservas, poderão requerer junto ao
INSS o auxílio especial mensal estipulado pela Lei Geral da Copa - Lei
nº 12.663. Têm direito ao benefício os ex-atletas com renda menor que R$
3.916,20, que é o valor máximo pago pelo Instituto. Eles, ou seus dependentes,
receberão a diferença entre o teto do INSS e a sua renda mensal.
O benefício
está previsto na Lei Geral da Copa (Lei nº 12.663), sancionada pela Presidência
da República em junho, que define as medidas relativas aos eventos da Copa das
Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo de 2014.
FONTE: PORTAL
BRASIL
quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
COOPERATIVAS DE MULHERES DO CAMPO SERÃO PREMIADAS POR PROJETOS SUSTENTÁVEIS
Foi
lançado na quarta-feira (19) o prêmio Mulheres Rurais que Produzem o Brasil
Sustentável, que vai destacar 30 cooperativas ou associações de mulheres do
campo e da floresta, cujos projetos são exemplo de viabilidade econômica,
social, cultural e ambiental. As dez experiências mais pontuadas vão receber R$
20 mil cada uma. As inscrições seguem até 1º de fevereiro.
A premiação tem como objetivo dar visibilidade ao
trabalho das mulheres para o fortalecimento da sustentabilidade e geração de
renda e segurança no País. É necessário que as cooperativas sejam compostas por
um mínimo de 70% de mulheres e tenham presença feminina na direção geral. A
cerimônia de entrega da premiação acontecerá em 8 de março de 2013, Dia
Internacional da Mulher, em Brasília (DF).
FONTE: PORTAL BRASIL
BRASIL COMEÇA A PRODUZIR MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DO CÂNCER
O Sistema
Único de Saúde (SUS) recebeu nesta quarta-feira (19) o primeiro lote do
medicamento mesilato de imatinibe, usado no tratamento de leucemia mieloide
crônica e do tumor do estroma gastrointestinal. O remédio é produzido pelos
laboratórios públicos Farmanguinhos e Vital Brazil, em parceria com cinco
laboratórios privados.
O câncer
representa a segunda causa de morte no País
Segundo o
ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é o primeiro medicamento genérico para o
câncer produzido no Brasil. De acordo com ele, no País, cerca de 8 mil pessoas
dependem do medicamento, que era comprado de um laboratório estrangeiro por R$
140 milhões por ano. Com a produção nacional do remédio, o Ministério da Saúde
acredita que serão economizados cerca de R$ 340 milhões nos próximos quatro
anos.
FONTE: PORTAL BRASIL
MULHERES SÃO MAIS INSTRUÍDAS E AMPLIAM O NÍVEL DE OCUPAÇÃO REVELA PESQUISA
Pesquisa
realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) revela, a
partir do Censo 2010, que o nível de instrução das mulheres continuou em maior
crescimento que o dos homens e elas ganharam mais espaço no mercado de
trabalho.
Entre o percentual considerado e o período entre
2000 a 2010, foi constatado que o nível de ocupação das mulheres de 10 anos ou
mais passou de 35,4% para 43,9%, enquanto o dos homens foi de 61,1% para 63,3%.
Na faixa etária de 25 anos ou mais, o percentual de homens com pelo menos o
nível superior foi de 9,9%, e das mulheres, de 12,5%;
A
pesquisa demonstra que as taxas de escolaridade e o nível de instrução tiveram
elevação com o aumento do rendimento mensal domiciliar per capita no período
avaliado. A taxa de abandono escolar precoce, também teve redução de 48,0% para
36,5% entre o período. Essa taxa também é maior entre os homens (41,1%) que
entre as mulheres (31,9%).
Os dados mostraram, ainda, que, em dez anos, houve
desconcentração em todos os tipos de rendimento: todas as fontes, domiciliar e
de trabalho. Neste último caso, os maiores aumentos foi para aqueles que
ganhavam menos. O rendimento médio mensal de todos os trabalhos dos 10% da
população com as maiores remunerações caiu 5,3% em 2010, enquanto para os 10%
com as menores remunerações o crescimento real foi de 35,9%.
Além de educação e trabalho, os últimos resultados
do questionário da Amostra do Censo 2010 trazem informações mais detalhadas
também sobre rendimento e deslocamento para estudo e trabalho.
FONTE: PORTAL BRASIL
CPF PODE SER REGULARIZADO PELA INTERNET
Os
contribuintes que possuem problemas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) agora
podem resolver as pendências pela internet. Foi lançada nessa terça-feira (18),
pela Receita Federal, uma ferramenta que permite a regularização cadastral no
site do órgão. O novo serviço ficará disponível 24 horas por dia, sete dias por
semana, inclusive, nos feriados.
Até então, a pessoa física que tinha problemas com
o CPF só podia regularizar a situação se comparecesse a uma das unidades da
rede conveniada, nas agências dos Correios, no Banco do Brasil e na Caixa
Econômica Federal.
Segundo
informa a Receita, a regularização será gratuita apenas na internet. Nos postos
conveniados, os contribuintes continuarão a pagar o valor de R$ 5,70.
O formulário eletrônico para o pedido de
regularização é de fácil preenchimento - basta o contribuinte informar o número
do CPF, seu nome, sua data de nascimento, nome da mãe, naturalidade e o número
do título de eleitor.
FONTE: PORTAL BRASIL
quarta-feira, 19 de dezembro de 2012
PLANO DE COMBATE AO CRACK NO RIO PRETENDE SUSPENDER INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA
Priorizar a
assistência à saúde em vez da internação compulsória dos dependentes químicos,
principalmente de crack, na capital fluminense, é o que espera o Ministério da
Saúde que vai financiar parte do Plano Municipal de Atendimento ao Usuário de
Crack e Outras Drogas, previsto para ser anunciado ainda este ano.
Carro-chefe
do programa do governo federal Crack, É Possível Vencer, os consultórios de
ruas são formados por uma equipe de médicos, psiquiatras, enfermeiros,
assistentes sociais e psicólogos, além de pedagogos. O ambulatório é móvel e
fica instalado em ônibus ou furgão. O veículo é deslocado para as áreas da cidade
onde se concentram os dependentes químicos.
O plano
oferecerá serviços 24 horas, incluindo atendimento ambulatorial nos locais onde
estão concentrados os dependentes químicos, além de centros de Atenção
Psicossocial (CAPs) especializados no tratamento de dependentes químicos.
Consultórios
de ruas
FONTE: PORTAL BRASIL
MAIS DE 200 CURSOS SUPERIORES DO PAÍS SÃO SUSPENSOS
O Ministério da Educação anunciou nesta terça-feira
(18) a suspensão do vestibular de 207 cursos de instituições de ensino superior
de todo País, nas áreas de engenharia, exatas, tecnologia e licenciatura
(formação de professores). A lista dos cursos será divulgada no Diário Oficial
da União desta quarta-feira (19).
FONTE: PORTAL BRASIL
Os cursos obtiveram notas 1 ou 2 (em uma escala até
5) e foram reprovados duas vezes consecutivas no Conceito Preliminar de Cursos
(CPC), que é divulgado anualmente pelo ministério e leva em consideração os
resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a qualidade
da infraestrutura, do projeto pedagógico e dos professores – como quantidade
mínima de um docente em tempo integral.
Para as instituições com cursos que tiveram baixo
desempenho, o MEC impôs a assinatura de um termo de compromisso para acabar com
as deficiências, visitas in loco de especialistas para conferir o cumprimento
do acordo e o bloqueio da oferta de mais vagas nos vestibulares.FONTE: PORTAL BRASIL
MAIS DE 5 MIL ALUNOS DE ENSINO TÉCNICO RURAL SE FORMAM NESTA QUARTA (19) NO TOCANTINS
Acontece
nesta quarta-feira (19), a partir das 11h, em Palmas (TO), a formatura de 5 mil
alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego no Campo
(Pronatec Campo) no Tocantins. Nos últimos seis meses, estudantes de ensino
médico fizeram cursos profissionalizantes em oito modalidades diferentes. Foram
utilizadas 169 escolas da rede de ensino do estado, atendendo a 122 cidades,
com investimento de R$ 4,5 milhões.
No Tocantins,
foram formadas 353 turmas nos cursos de horticultura, fruticultura,
bovinocultura de leite, bovinocultura de corte, apicultura, piscicultura,
avicultura, sistema de irrigação e beneficiamento de mandioca. Os cursos são
ministrados por instrutores profissionais do Sistema Nacional de Aprendizagem
Rural (Senar), especialmente treinados na metodologia do programa do governo
federal e com o apoio de mobilizadores locais em cada município.
FONTE: PORTAL BRASIL
terça-feira, 18 de dezembro de 2012
ABERTAS INSCRIÇÕES PARA DOUTORADO NO EXTERIOR
Estão abertas
as inscrições para quem deseja cursar doutorado fora do País por meio do
Programa de Doutorado Pleno no Exterior, oferecido pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da
Educação. As inscrições podem ser feitas pela internet até o 31 de janeiro de
2013.
Podem concorrer às bolsas de estudos brasileiros e estrangeiros ainda sem título de doutor e que não sejam alunos regulares em programas de doutorado no País. No caso dos estrangeiros, é necessário ter visto permanente no Brasil.
FONTE: PORTAL BRASIL
Podem concorrer às bolsas de estudos brasileiros e estrangeiros ainda sem título de doutor e que não sejam alunos regulares em programas de doutorado no País. No caso dos estrangeiros, é necessário ter visto permanente no Brasil.
Estão
impedidos de concorrer os candidatos que pretendam cursar doutorado na
Alemanha. Estes serão orientados por edital específico.
Os candidatos
que forem selecionados receberão benefícios como uma mensalidade; adicional por
dependente e auxílio-instalação, quando for o caso; auxílio-deslocamento e
auxílio para obtenção de seguro-saúde. A bolsa dos candidatos selecionados deve
ser implementada no segundo semestre de 2013.FONTE: PORTAL BRASIL
ENTREGA VOLUNTÁRIA DE ARMAS CRESCE 14% EM UMA SEMANA
Uma semana
após lançar uma nova campanha publicitária para a entrega voluntária de armas,
509 armas de fogo foram entregues pela população, o que significa um aumento de
14% em relação à semana anterior, quando foram recolhidas 445 armas em quase
todo o País.
São Paulo lidera o ranking de entrega de armas na última semana, com 149 unidades; o Rio Grande do Sul recolheu 82 e Minas Gerais, 66. Os três tipos de armas mais entregues na última semana foram: revólver (298), espingarda (83) e pistolas (45). Em 2012, desde janeiro, 62 mil armas já foram entregues.
FONTE: PORTAL BRASIL
São Paulo lidera o ranking de entrega de armas na última semana, com 149 unidades; o Rio Grande do Sul recolheu 82 e Minas Gerais, 66. Os três tipos de armas mais entregues na última semana foram: revólver (298), espingarda (83) e pistolas (45). Em 2012, desde janeiro, 62 mil armas já foram entregues.
Dados do
Ministério da Saúde indicam que 35.233 brasileiros morreram, em 2010, vítimas
de armas de fogo. O número corresponde a 70,5% dos 49.932 assassinatos
cometidos no país naquele ano.
Se forem
considerados os suicídios, os acidentes e mortes de intenção indeterminada, as
armas de fogo foram os instrumentos responsáveis pela morte de mais de 38 mil
pessoas. Dados do Ministério da Saúde mostram que as mortes por armas de fogo
caíram de 39,3 mil, em 2003, para 37,1 mil, em 2004, e 36 mil, em 2005.FONTE: PORTAL BRASIL
RIO CELEBRARÁ TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE NO RÉVEILLON 2013
Considerada a
maior festa a céu aberto do mundo, o réveillon de Copacabana, na zona sul da
capital fluminense, celebrará este ano o título de Patrimônio Cultural da
Humanidade, concedido à capital pela Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no mês de junho. O tema deste ano é
Mais Motivos Para Sorrir.
Réveillon
O diploma que
certifica o título ao Rio será entregue nesta segunda-feira (17) pela ministra
da Cultura, Marta Suplicy, ao prefeito da cidade, Eduardo Paes, com a presença
do governador do estado, Sérgio Cabral. A ministra recebeu o diploma das mãos
da diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, no começo deste mês de dezembro em
Paris.
O ato
simbólico acontece durante a inauguração das novas instalações da Escola
Nacional do Circo, que retorna ao seu endereço tradicional na Praça da
Bandeira, 4 – Centro, após período de obras públicas na região.
São esperados
cerca de 2 milhões de pessoas na orla de Copacabana que, pela primeira vez,
apresentará jogos de luzes projetados diretamente das balsas onde ocorre a
queima dos fogos. A grande novidade deste ano é que, por 16 minutos, o público
poderá acompanhar o espetáculo sincronizado de luzes no céu, os fogos de
artifício e a trilha sonora composta especialmente para o evento.
FONTE: PORTAL BRASIL
segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
VOLTA REDONDA, RESENDE E ANGRA INTEGRAM OS "100 MAIS"
Sul
Fluminense
Volta Redonda
Cidade com
maior população e característica por seu desenvolvimento industrial, Volta
Redonda apresentou PIB de R$ 9,1 bilhões. Com o valor, Volta Redonda ficou em
nono no ranking estadual e em 59º no nacional. Um dos fatores determinantes
para o resultado positivo, o setor de indústrias é forte, principalmente pela
presença da CSN, e de outras empresas de médio porte. Atualmente o município
também se favorece da força do comércio que é um dos maiores da região, e do setor
de serviços que hoje é o que mais emprega e gera receitas de impostos ao
município.
Resende
Décima
primeira no estado do Rio, Resende fechou 2010, com um PIB de R$ 6,4 bilhões. O
resultado a colocou em 88º lugar em âmbito nacional. O destaque da cidade
continua sendo o desenvolvimento industrial, com a presença de empresas de
expressão. No setor automobilístico, a MAN Latin America e siderúrgico com a
Votorantim.
O Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que três municípios do
Sul Fluminense - Angra dos Reis, Volta Redonda e Resende - ficaram no ranking
dos municípios mais ricos do país, levando em consideração o PIB (Produto
Interno Bruto). Já Porto Real aparece como o segundo município no ranking nacional
do PIB per capita - a divisão do PIB pela população. Os números são referentes
ao ano de 2010.
O PIB é a
soma de tudo o que se produz, se vende ou se arrecada na indústria,
agropecuária, impostos e serviços. E se trata de uma medida usada para avaliar
a riqueza do país, de um estado ou município.
Por se tratar
de um levantamento muito detalhado e com números minuciosos, o levantamento
costuma demorar a ser divulgado.
Angra dos
Reis
A cidade foi
a que registrou melhor PIB entre as cidades do Sul Fluminense, R$ 10,1 bilhões.
O número pode ser explicado pela construção da nova usina da central nuclear de
Angra dos Reis, a Angra 3, e ao Terminal de Petróleo da Baía da Ilha Grande
(Tebig) que é um dos maiores centros exportadores de petróleo do país. No estado
do Rio, Angra ficou em sétimo lugar a frente de Nova Iguaçu, Volta Redonda,
Petrópolis, Resende e Rio das Ostras. Em todo o país, ela aparece em 51º, na
frente de cidades como Londrina-PR, Juiz de Fora (MG), Paulínia (SP), e as
capitais: João Pessoa-PB e Florianópolis (SC).
FONTE: RIO SUL NET
CONCEDIDOS MAIS DE R$ 12 MILHÕES PARA COMPRA DE BENS E EQUIPAMENTOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Banco do
Brasil, única instituição financeira que comercializa uma linha para
financiamento de bens de tecnologia assistiva com recursos do microcrédito,
informou nesta sexta-feira (14) que atingiu a marca de R$ 12 milhões em
desembolso da linha.
FONTE: PORTAL BRASIL
A iniciativa
se insere entre os objetivos do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência - Viver Sem Limite, lançado em novembro de 2011 pelo governo e que
definiu, entre suas ações, a oferta de linhas diferenciadas de financiamento
para aquisição de produtos como aparelhos auditivos, órteses, próteses,
cadeiras de rodas e impressoras em Braille.
A linha BB
Crédito Acessibilidade é isenta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e
tem taxa de juros de 0,57% ao mês para quem recebe até cinco salários mínimos –
ou 0,64% mensais para quem recebe mais de cinco e até 10 salários mínimos. O
financiamento pode ser de até 100% do valor do bem ou serviço, com limite
máximo de até R$ 30 mil por pessoa e prestações debitadas diretamente na conta
corrente. O prazo é de quatro a 60 meses e a primeira prestação pode ser paga
em até 59 dias.
O
público-alvo são os correntistas do BB com renda de até 10 salários mínimos e
limite de crédito disponível. Importante destacar que é possível comprar equipamentos para si mesmo
ou para ajudar alguém que necessite.
O Programa
Viver sem Limite envolve 15 ministérios e prevê um investimento total de R$ 7,6
bilhões até 2014. Entre as ações estão o reforço na qualificação profissional
de pessoas com deficiência, aquisição de ônibus acessíveis para o transporte
escolar, ampliação de recursos para aquisição de próteses e órteses e
construção de moradias acessíveis dentro do Minha Casa, Minha Vida.FONTE: PORTAL BRASIL
sábado, 15 de dezembro de 2012
CERCA DE 225 CIDADES RECEBERAM NOVAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
A rede de
atendimento da Previdência Social está sendo expandida por meio do Plano de
Expansão da Rede (PEX). A previsão é inaugurar 720 novas agências em municípios
- que ainda não possuam unidades para atender à população - com mais de 20 mil
habitantes. Deste total, já foram inauguradas 225 unidades. Somente neste ano,
foram entregues 112 Agências de Previdência Social (APS) novas, equipadas com
mobiliário novo e dentro das normas de acessibilidade.
Das 225
unidades inauguradas, 106 foram na região Nordeste, 68 no Sudeste, 20 no
Centro-Oeste, 17 no Sul e 14 no Norte.
FONTE: PORTAL BRASIL
PRINCIPAIS CAUSAS DA CEGUEIRA, CATARATA E GLAUCOMA SÃO REVERSÍVEIS
No Dia
Nacional do Deficiente Visual, 13 de dezembro, o presidente do Conselho
Brasileiro de Oftalmologia, Marco Antonio Rey, destacou que as principais
causas de cegueira são a catarata e o glaucoma, mas que ambas têm tratamento e
os danos são reversíveis
A catarata e o glaucoma, acompanhadas da degeneração macular, são problemas relacionados ao envelhecimento da população. O diabetes também aparece como causa importante da cegueira.
A catarata e o glaucoma, acompanhadas da degeneração macular, são problemas relacionados ao envelhecimento da população. O diabetes também aparece como causa importante da cegueira.
Dados do
Censo 2010 indicam que 6,5 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência
visual. Mais de 528 mil são incapazes de enxergar. No Dia Nacional do
Deficiente Visual, lembrado nessa quinta-feira (13), o presidente do Conselho
Brasileiro de Oftalmologia, Marco Antonio Rey, destacou que as principais
causas de cegueira são a catarata e o glaucoma, mas que ambas têm tratamento e
os danos são reversíveis.
Segundo o
especialista, as duas doenças, acompanhadas da degeneração macular, são
problemas relacionados ao envelhecimento da população. O diabetes também
aparece como causa importante da cegueira e pode comprometer a visão na fase
adulta, caso não seja tratado.
Outro aspecto
da deficiência visual envolve a catarata congênita e o glaucoma congênito,
principais causas da cegueira na infância. O problema pode ser diagnosticado
por meio de um exame simples, o teste do olhinho. De acordo com o presidente do
conselho, qualquer profissional de saúde pode dilatar o olho do bebê e avaliar
o reflexo da luz no local.
FONTE: PORTAL BRASIL
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SEGURADOS INDIVIDUAIS VENCE NESTA SEGUNDA-FEIRA (17)
A
contribuição referente ao mês de novembro deve ser paga até esta segunda-feira
(17). O trabalhador também terá a opção de quitar a contribuição referente ao
13º salário, até o dia 20 de dezembro. Ao acessar o sistema do INSS o
trabalhador deve informar, no formulário de contribuição, o mês ao qual o
pagamento se refere, neste caso, novembro. Quem optar por fazer a contribuição
manual deve informar as duas competências (11 e 13) em guias separadas.
Os segurados que não pagarem as contribuições até a data do vencimento terão, sobre o valor da contribuição, o acréscimo de multa diária de 0,33%. Os juros continuam sendo regidos pela taxa Selic mensal. Quem recolhe sobre um salário mínimo (R$ 622) deve pagar R$ 124,40. No caso dos empregados domésticos, os valores são distribuídos: 12% cabem ao empregador e 8% ao trabalhador. Para os contribuintes que optaram pelo plano simplificado de contribuição previdenciária, a alíquota é de 11% sobre o salário mínimo, o que significa uma contribuição de R$ 68,42.
FONTE: PORTAL BRASIL
Os segurados que não pagarem as contribuições até a data do vencimento terão, sobre o valor da contribuição, o acréscimo de multa diária de 0,33%. Os juros continuam sendo regidos pela taxa Selic mensal. Quem recolhe sobre um salário mínimo (R$ 622) deve pagar R$ 124,40. No caso dos empregados domésticos, os valores são distribuídos: 12% cabem ao empregador e 8% ao trabalhador. Para os contribuintes que optaram pelo plano simplificado de contribuição previdenciária, a alíquota é de 11% sobre o salário mínimo, o que significa uma contribuição de R$ 68,42.
FONTE: PORTAL BRASIL
quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA TÊM ATÉ 31 DE DEZEMBRO PARA ATUALIZAR CADASTRO
As famílias
beneficiárias do Programa Bolsa Família devem ficar atentas ao prazo de revisão
dos dados registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal. Os titulares do programa têm até o dia 31 de dezembro para fazer a atualização
sem que haja alteração no recebimento dos benefícios.
Após 24 meses
sem renovação do cadastro, os beneficiários têm um ano para apresentação dos
documentos solicitados a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras)
do município onde vive.
Um dos
principais requisitos para ser um beneficiário do Programa Bolsa Família é a
renda mensal máxima de R$ 140 por pessoa, que pode ser modificada na revisão
dos dados contidos no Cadastro Único para até meio salário mínimo sem perda do
benefício.
De acordo com
a secretária adjunta da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, Letícia
Bartholo, as famílias que não cumprirem o prazo de 31 de dezembro, podem fazer
a atualização das informações até o fim de março, com a bolsa retida na conta
familiar até fazer o procedimento.
FONTE: PORTAL BRASIL
RIO VAI LANÇAR PLANO PARA ATENDIMENTO A USUÁRIOS DE CRACK E OUTRAS DROGAS
A cidade do
Rio de Janeiro vai ter um serviço de atendimento especializado à saúde dos
usuários de álcool e outras drogas. O anúncio foi feito nessa terça-feira (11)
pelo secretário municipal de Saúde, Hans Dohmann, que participou da audiência
pública.
De acordo com
o secretário, o município ampliou o atendimento básico e agora vai melhorar o
atendimento especializado ao usuário de drogas a partir da construção de um
plano municipal para lidar com essa situação.
“O plano está
prestes a ser anunciado. Ele estará sintonizado com as políticas definidas pelo
Ministério da Saúde e com os marcos legais que regulam essa ação e esse tipo de
atendimento, além de ser coerente com os aspectos técnicos colocados pelos
especialistas da área”.
De acordo com
a titular da 3ª promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde do MP-RJ,
Anabelle Macedo Silva, é consenso entre os especialistas e gestores que, para
melhorar a atenção ao usuário de crack e outras drogas, é preciso ampliar a
rede de atendimento extra-hospitalar, como os centros de Atenção Psicossocial
(Caps), além de incluir questões correlatas, como moradia, educação e geração
de renda.
FONTE: PORTAL BRASIL
APRESENTADAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A DESASTRES NATURAIS
O balanço do
Plano foi apresentado em evento realizado nesta quarta-feira (12) em Brasília
(DF) e, além de mostrar iniciativas já realizadas, apresentou de que maneira as
ações futuras serão executadas em parceria com estados e municípios. Cerca de
R$ 7,7 bilhões serão investidos nas ações, que incluem formação de grupos de
salvamento e reforços das unidades de Defesa Civil. O Plano envolve,
principalmente, programas dos ministérios da Integração Nacional, da Saúde e
das Cidades.
FONTE: PORTAL BRASIL
Organização
da Força Nacional de Emergência nos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais,
que contará - em casos de desastres - com apoio aéreo, de comunicação, saúde e
salvamento. A Força contará com profissionais de diversas áreas para apoiar na
resposta a desastres.
O grupo
envolverá representantes dos ministérios da Integração Nacional; da Ciência,
Tecnologia e Inovação; da Defesa; da Saúde; de Minas e Energia, e a Agência
Nacional de Águas (ANA), do Ministério do Meio Ambiente, e tem o objetivo de
proporcionar maior agilidade de resposta e atendimento às vítimas.FONTE: PORTAL BRASIL
quarta-feira, 12 de dezembro de 2012
PREFEITURA PAGA 13º NESTA QUARTA (12)
Anúncio foi
feito por Tuca em reunião com o Sindicato dos Servidores. Segunda parcela sairá
no dia 20. O prefeito Tuca Jordão realizou mais uma reunião com a direção do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinspmar) para anunciar que a
prefeitura vai pagar o décimo terceiro salário dos servidores. A primeira
parcela será paga nesta quarta-feira, 12, e a segunda, no dia 20 deste mês. O
encontro aconteceu às 16 horas no Salão Nobre da prefeitura e contou com a
presença dos secretários de Governo, Alexandre Tabet, de Administração, Mauro
Ribeiro, da secretária de Fazenda, Tatiana Paim, e da Procuradora do Município,
Rosane Sayegh, além dos representantes do Sinspmar.
FONTE: PORTAL BRASIL
FONTE: PORTAL BRASIL
COPA 2014 ESTIMULA MERCADO DE NEGÓCIOS DE PEQUENO PORTE
O Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) divulgou que micro,
pequenas e médias empresas brasileiras já atingiram R$ 50 milhões em negócios
para a Copa do Mundo Fifa Brasil 2014. A estimativa do Sebrae é que o valor
chegue de R$ 60 milhões a R$ 100 milhões em contratos até a realização do
Mundial, daqui a um ano e meio.
Na última
sexta-feira (7), a instituição encerrou, no Rio de Janeiro, o ciclo do Encontro
de Negócios – Oportunidades e Finanças para 2014. Representantes de entidades
financeiras nas 12 cidades-sede do evento esportivo e mais de 1,5 mil
empresários participaram dos encontros, com o objetivo de estimular o
intercâmbio de experiências e relações comerciais, tornando as empresas mais
competitivas sem prejudicar as finanças.
FONTE: PORTAL BRASIL
MAIS 15 MIL ESCOLAS DEVEM OFERECER EDUCAÇÃO INTEGRAL EM 2013
Em 2013, mais
15 mil escolas devem ser atendidas pelo programa Mais Educação, que oferece ensino
integral a alunos beneficiados pelo Bolsa Família. Atualmente, 32 mil unidades
de ensino fazem parte da iniciativa.
Uma lista com
35 mil escolas da rede pública aptas a participarem do programa já foi
divulgada para as prefeituras de instituições habilitadas. As unidades de
ensino têm até o dia 31 de março de 2013 pra fazerem a adesão pela internet. A
pactuação depende da aprovação dos projetos das escolas pelos municípios.
Desse total,
espera-se que 15 mil novas escolas sejam autorizadas. O objetivo para 2013 é
que todas as cidades brasileiras tenham escolas com atividades em dois turnos.
Entre as
atividades oferecidas no segundo turno nas escolas públicas, estão
acompanhamento pedagógico e ações ligadas ao meio ambiente, esporte e lazer,
direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da
saúde, educação científica e educação econômica.
FONTE: PORTAL BRASIL
terça-feira, 11 de dezembro de 2012
CAMPANHA INCENTIVA O DESARMAMENTO E FOCA NA PROTEÇÃO DAS FAMÍLIAS
Nas peças
publicitárias, que estão sendo divulgadas, principalmente, na internet, atores
reproduzem depoimentos baseados com casos reais de mães e pais que perderam
filhos, crianças e jovens, assassinados por arma de fogo ou por morte
acidental.
Com o tema
“Proteja sua família, desarme-se”, a campanha quer sensibilizar a brasileiro a
entregar suas armas. Dados do Ministério da Saúde indicam que 35.233
brasileiros morreram, em 2010, vítimas de armas de fogo. O número corresponde a
70,5% dos 49.932 assassinatos cometidos no país naquele ano.
Se forem
considerados os suicídios, os acidentes e mortes de intenção indeterminada, as
armas de fogo foram os instrumentos responsáveis pela morte de mais de 38 mil
pessoas. Dados do Ministério da Saúde mostram que as mortes por armas de fogo
caíram de 39,3 mil, em 2003, para 37,1 mil, em 2004, e 36 mil, em 2005.
Para
incentivar a entrega de armas pelos cidadãos, os valores de indenização para
quem aderir à Campanha Nacional de Desarmamento foram aumentados. Os recursos,
que antes iam de R$ 100 a R$ 300, passam a variar de R$ 150 a R$ 450 de acordo
com o tipo e calibre do armamento. Veja os valores reajustados.
A campanha
está em vigor desde maio de 2011. No ano passado, foram recolhidas 36,8 mil
armas de fogo no País. Em 2012, desde janeiro, 62 mil armas foram entregues.
São Paulo lidera, com 17 mil armas entregues. De acordo com o ministério, as
duas razões que mais estimulam a entrega voluntária de armas são o anonimato e
a indenização, paga em 24 horas.
FONTE: PORTAL BRASIL
SANCIONADA LEI QUE OBRIGA DETALHAMENTO DE IMPOSTOS EM NOTAS FISCAIS
A norma que
obriga que as notas fiscais informem o valor dos impostos embutidos no preço de
produtos ou serviços adquiridos pelo consumidor (Lei 12.741/12) foi publicada
no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10). Diferentemente do texto
aprovado pelo Congresso Nacional, a lei sancionada estabelece que deverão ser
identificados sete tributos: Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Cofins, Contribuições de
Intervenção no Domínio Econômico (Cide), Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS).
Informações referentes ao Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) foram vetadas pela presidenta, Dilma Rousseff. Outro veto diz respeito à parte do texto que determinava a identificação do tributo mesmo que estivesse sendo questionado na Justiça ou em processo administrativo.
Informações referentes ao Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) foram vetadas pela presidenta, Dilma Rousseff. Outro veto diz respeito à parte do texto que determinava a identificação do tributo mesmo que estivesse sendo questionado na Justiça ou em processo administrativo.
No caso dos
serviços financeiros, as informações sobre os tributos deverão ser colocadas em
tabelas fixadas nos pontos de atendimento, como agências bancárias. O IOF
deverá ser discriminado somente para os produtos financeiros, assim como o PIS
e a Cofins, somente para a venda direta ao consumidor. A lei também estabelece
que a nota fiscal deverá trazer o valor da contribuição previdenciária dos
empregados e dos empregadores sempre que o pagamento de pessoal constituir item
de custo direto do serviço ou produto fornecido ao consumidor.
FONTE: PORTAL BRASIL
BRASIL É O PRIMEIRO NA LISTA EM GANHO DE BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO
Entre 150
países, o Brasil é o que apresentou o maior ganho de bem-estar nos últimos
cinco anos, revela pesquisa com base em 51 indicadores econômicos e sociais.
Segundo o levantamento da empresa internacional de consultoria Boston
Consulting Group (BCG), o País foi o que melhor utilizou o crescimento
econômico, entre 2006 e 2011, para aumentar a qualidade e o padrão de vida e o
bem-estar da população.
O Brasil
lidera o índice com a pontuação máxima, 100 pontos. Em seguida está Angola, com
98; Albânia, com 97,9; Camboja, com 97,5; e Uruguai, com 96,9. A Argentina
ficou na 26ª colocação, com 80,4 pontos. O Chile ocupa a 48º posição, e México,
a 127ª.
FONTE: PORTAL BRASIL
BENS APREENDIDOS DE TRAFICANTES SERÃO LEILOADOS EM NATAL (RN)
Bens apreendidos
de traficantes de drogas serão leiloados nesta quarta-feira (12), em Natal
(RN). O leilão é resultado de um acordo de cooperação entre a Secretaria
Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad/MJ) e a
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do
Norte.
FONTE: PORTAL BRASIL
São 140 lotes
contendo carros, motos, caminhões, sucatas e outros objetos apreendidos no
estado. A estimativa de arrecadação é de R$ 300 mil, que serão revertidos ao
Fundo Nacional Antidrogas (Funad).
Os recursos
arrecadados, conforme determina a legislação, serão destinados a ações de
redução da oferta de drogas e de prevenção, tratamento e reinserção de usuários
e dependentes. A receita é dividida: 80% é repassado para o próprio estado
aplicar em políticas de enfrentamento ao consumo e ao tráfico de drogas e 20%
permanece no Funad para ser destinado a ações de capacitação, orientação e
prevenção ao uso de drogas.FONTE: PORTAL BRASIL
segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
PAGAMENTO DA EXPANSÃO DO BRASIL CARINHOSO COMEÇA HOJE, DIA 10
A partir de hoje dia 10, começa o pagamento mensal do recurso da expansão do
Brasil Carinhoso. Com a ampliação da ação, anunciada no final de novembro pela
presidenta Dilma Rousseff, serão beneficiadas crianças de 7 até 15 anos.
FONTE: PORTAL BRASIL
A expansão
vai beneficiar 8,1 milhões de crianças e a complementação alcançará, no total,
16,4 milhões de brasileiros. “Daqui pra frente todas as famílias que têm
crianças entre 0 e 15 anos, que se encontrem em extrema pobreza e estejam no
Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, têm direito a receber
uma renda para sair da extrema pobreza", afirmou a ministra Tereza
Campello, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
O Brasil
Carinhoso, que faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, já beneficiava, desde
junho, famílias extremamente pobres com filhos de 0 a 6 anos. A ação
complementa a renda de famílias em extrema pobreza incluídas no Programa Bolsa
Família, garantindo que todos os seus membros superem o patamar de R$ 70 por
mês e, assim, deixem essa situação.FONTE: PORTAL BRASIL
DISTRITO FEDERAL PASSA A INTEGRAR O PROGRAMA CRACK, (É POSSÍVEL VENCER)
O
programa Crack, é Possível Vencer chegou ao Distrito Federal. Nesta sexta-feira
(7), o governo do Distrito Federal assinou o termo de adesão ao Programa. A
cerimônia foi às 15 horas no Palácio do Buriti, em Brasília (DF).
Será investido no Distrito Federal recursos da
União nas áreas de Saúde, para aumentar a oferta de tratamento e atenção aos
usuários de drogas; de Segurança Pública, para enfrentar o tráfico e as
organizações criminosas; e de prevenção, para capacitar profissionais que
trabalham com o tema.
FONTE: PORTAL BRASIL
MORTE DE CRIANÇAS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTES DOMÉSTICOS CAI 31%
O Brasil
registrou queda nos óbitos de crianças de até 10 anos de idade por acidentes
domésticos na última década. Dados do Ministério da Saúde revelam que as
principais causas de mortes foram os riscos acidentais à respiração como, por
exemplo, sufocação na cama, asfixia com alimentos e outros, seguidos pelos
afogamentos e exposição à fumaça, ao fogo e às chamas.
Houve queda
também nas internações. Em 2010, foram 11,6 mil internações de crianças por
acidentes domésticos, que custaram R$ 8,2 milhões. No ano seguinte, o número de
hospitalizações caiu para 10,2 mil. Dentro da faixa etária que vai de 0 a 10
anos, as principais vítimas são os menores de 1 ano. Em 2000, foram 376 mortes
em crianças dessa faixa, contra 253 em 2010.
Os riscos
acidentais à respiração foram responsáveis por 348 mortes de crianças com até
10 anos em 2000, o que corresponde a 40% dos óbitos por essa causa naquele ano.
Já em 2010, o número reduziu para 252, representando 42% das mortes. Os
afogamentos caíram de 247 para 168 no mesmo período. As mortes decorrentes de
exposição à fumaça, ao fogo e às chamas diminuíram de 102 para 64 nesses dez
anos.
Desde 2001, o
Ministério da Saúde investe na Política Nacional de Redução da Mortalidade por
Acidentes e Violências. Através da Portaria 22, de agosto de 2012, o órgão
estabeleceu repasse de R$ 31 milhões para ações de vigilância e prevenção de
violências e acidentes.
FONTE: PORTAL BRASIL
AUTISTAS VÃO TER OS MESMOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Projeto de
lei, que surgiu de iniciativa popular, reivindica que brasileiros com autismo
tenham os mesmos direitos de pessoas com deficiência, para todos os efeitos
legais. A garantia foi aprovada no Senado na última quinta-feira (6). O PL
prevê a criação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com
Transtorno do Espectro Autista.
De acordo com
a Política, autistas vão, por exemplo, ter direito a tratamento
multidisciplinar e diagnóstico precoce. As famílias também foram contempladas:
além de acompanhamento psicológico, os pais ou responsáveis por pessoas com
autismo terão horário especial no trabalho.
“O tratamento
dessas pessoas requer tempo e muitos profissionais, por isso, esse horário
especial é necessário para adequar a rotina da família”, explica a
microempresária, Berenice de Piana, mãe de Dayan de Piana, de 18 anos. Ainda
segundo Berenice, que também é integrante do Mundo Azul – grupo de pais de
Itaboraí, no Rio de Janeiro, em defesa do autista – essa lei é muito importante
“porque tira essas pessoas do limbo”.
Ela ressalta que antes da aprovação do projeto - que agora só depende da
sanção da presidenta, Dilma Rousseff, para virar lei - os autistas não eram
considerados nem pessoas normais, nem com deficiência.
No Brasil,
não há estatísticas oficiais sobre o transtorno funcional, mas segundo a
Associação em Defesa do Autista (Adefa), uma das que ajudou na construção da
proposta, cerca de 2 milhões de brasileiros têm o problema. Segundo a entidade,
o autismo chega a ser mais comum entre crianças, que doenças como a aids e o
diabetes. Para resolver o problema da falta de estatísticas oficiais, o projeto
cria um cadastro único dos autistas.
FONTE: PORTAL BRASIL
sábado, 8 de dezembro de 2012
A PRIMEIRA AGÊNCIA BANCÁRIA NO PARQUE MAMBUCABA
O Vereador Parente, participou nesta sexta-feira, 7, do coquetel de inauguração da Agência Costa Verde da Caixa Econômica Federal, a 1º agência bancária em Mambucaba. Estavam presentes: o Superintendente Regional Maurício Borges, a Prefeita eleita; Conceição Rabha, o Subprefeito da Região Sul o Sr. Silas Gonçalves, representantes do Polo Comercial de Mambucaba e da Eletronuclear, além de diversos empresários locais. A vinda da primeira agência bancária para Mambucaba, começou com o Requerimento1049/09, do mandato do Vereador Parente, solicitando a abertura de uma agência no bairro. Continuou com algumas reuniões com diretores da Caixa, com o Superintendente Regional em Volta Redonda, com o executivo municipal. Foi feito pela equipe de assessoria do Vereador Parentie, um levantamento comercial com o meio circulante,além de abaixo-assinado contendo mais de cinco mil assinaturas. Todo um trabalho do Vereador Parente na conquista da primeira agência bancária para Mambucaba foi realizado e o resultado final, podemos ver nas fotos abaixo, com a inauguração da Agência Costa Verde da Caixa Econômica Federal.
sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
ORÇAMENTO DE 2013 É DISCUTIDO NA CÂMARA
Orçamento de 2013 é discutido na Câmara
Controladoria apresentou o projeto de lei orçamentária anual (LOA) em audiência públicaA Prefeitura de Angra participou na quarta-feira, dia 5, de uma audiência pública na Câmara Municipal para apresentar e discutir o projeto de lei orçamentária para 2013. Foi a oportunidade de representantes da sociedade civil e da população em geral opinar e esclarecer dúvidas sobre o orçamento do próximo ano. O projeto foi encaminhado pela prefeitura para a Câmara há pouco mais de um mês e, de lá para cá, vem sendo analisado e sofreu algumas alterações a pedido da equipe de transição do governo municipal.
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
TRANSIÇÃO EM PREFEITURAS NÃO VAI PREJUDICAR PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA
O momento de
transição de prefeituras, em razão das eleições municipais deste ano, não vai
prejudicar o pagamento dos benefícios pagos pelos programas Bolsa Família e
Brasil Carinhoso, pois o recurso vai direto para a conta dos beneficiários.
“O retorno
que estamos tendo é o contrário: os prefeitos estão nos procurando antes mesmo
de assumir. O Brasil sem Miséria é uma realidade no País todo e existe um
grande apoio – governo federal, governos estaduais e municipais, todo mundo.
“Esse é um
dos grandes méritos: a gente não precisar mais depender de transferência do
governo estadual ou municipal”, afirmou a ministra do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, nesta quinta-feira (6), ao participar do
programa Bom Dia, Ministro.
No entanto,
Tereza Campello lembrou que a entrega de cisternas no Nordeste brasileiro, por
exemplo, depende diretamente dos governos estaduais ou de convênios com
organizações não governamentais, e não pode ser prejudicado pela transição de
prefeitos.
FONTE: PORTAL BRASIL
O ADEUS A UM DOS GÊNIOS BRASILEIROS, OSCAR NIEMEYER
O corpo de
Oscar Niemeyer, principal arquiteto brasileiro, que morreu nessa quarta-feira
(5) aos 104 anos, após velório em Brasília, será velado também na sede da
prefeitura do Rio de Janeiro. A presidenta Dilma Rousseff decretou luto oficial
de sete dias pela morte do arquiteto.
FONTE: PORTAL BRASIL
Niemeyer
morreu no Rio de Janeiro na noite desta quarta-feira (5), vítima de uma
infecção respiratória. Ele estava internado desde 2 de novembro no Hospital
Samaritano. Reconhecido internacionalmente por suas obras, Niemeyer completaria
105 anos em 15 de dezembro.
Após velório
em Brasília (DF), corpo será velado no
Palácio da Cidade, sede da prefeitura do Rio de Janeiro. A ocasião será
aberta ao público nesta sexta-feira (7).
Sua morte
repercutiu em jornais de todo o mundo. Para o diário norte-americano New York
Times, o brasileiro revolucionou a arquitetura ao fundir o modernismo com a
sensualidade, quebrando com o padrão arquitetônico colonial e barroco de até
então.
Foi autor de
mais de 400 projetos em seu próprio País e no exterior. A linha reta,
inflexível, nunca seduziu completamente Niemeyer, o carioca que preferiu
desafiar a matéria bruta, dando-lhe formas livres, leves, sensuais. Seus
projetos são prova palpável de uma acertada comunhão entre técnica e arte,
maiores responsáveis pela consagração mundial da arquitetura brasileira.FONTE: PORTAL BRASIL
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