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domingo, 22 de abril de 2012

PREFEITURA AGILIZA CARTÃO PARA IDOSOS


Angra sai na frente no cadastramento do cartão do idoso para carros. A identificação é individual e intransferível, prevista por lei federal e resolução do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito). 
Para adquirir o cartão, o munícipe precisa ter mais de 60 anos, abrir um processo administrativo no Protocolo Geral, apresentando fotocopia do documento de identidade, CPF e comprovante de residência. O processo dura em torno de 15 dias e pode ser feito através das Sub-Prefeitura. 
No caso dos deficientes físicos, os procedimentos para a solicitação do cartão de identificação de deficiência é o mesmo, acrescentando apenas um laudo médico constatando a deficiência de locomoção - dependendo de alguns casos, é solicitada uma perícia
Em agosto do ano passado o atendendo à indicação nº 2919/2010, do Vereador Parente, a Prefeitura reservou algumas vagas para idosos e pessoas com necessidades especiais, na ruas principais do Parque Mambucaba.


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