PROPOSIÇÕES DA SESSÃO DO DIA 25/02/2010

INDICAÇÃO DE Nº 000064/2010

INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a Construção de um campo de futebol em área pública, na Rua do Areal, esquina com a Rua Mário das Graças Toledo, no Parque Mambucaba.

INDICAÇÃO DE Nº 000099/2010

INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a Municipalização da Escola Estadual Salomão Reseck, no bairro da Guariba.

INDICAÇÃO DE Nº 000123/2010

Indico á Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a colocação de iluminação pública com colocação de luminárias na Travessa Abelardo Gomes de Oliveira, com acesso pela Rua Dollor Barreto, no Parque Mambucaba.

INDICAÇÃO DE Nº 000124/2010

Indico á Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a Drenagem, Pavimentação e Calçadas na Travessa Maria Lúcia, com acesso pela Rua Dollor Barreto, no Parque Mambucaba.

INDICAÇÃO DE Nº 000125/2010

Indico á Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Executivo Municipal, no sentido de implantar bebedouros na quadra esportiva da Rua Ulisses Guimarães, antiga Rua 18, no Parque Mambucaba.

INDICAÇÃO DE Nº 000126/2010

Indico á Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a colocação de iluminação pública, com instalação de luminárias na Travessa do Tigrão, com acesso pela Rua Júlio Maria, no Parque Mambucaba.

INDICAÇÃO DE Nº 000127/2010

Indico á Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a colocação de iluminação pública com colocação de luminárias na Travessa dos Amigos, no Parque Mambucaba.

INDICAÇÃO DE Nº 000128/2010

Indico á Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a Drenagem, Pavimentação e Calçadas da Travessa Venda Nova, no Parque Mambucaba.

INDICAÇÃO DE Nº 000129/2010

Indico á Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Executivo Municipal, que inclua na grade curricular das Escolas Municipais, uma matéria sobre Educação Ambiental.

INDICAÇÃO DE Nº 000130/2010

Indico á Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a Pavimentação, Drenagem e calçadas na Travessa Brasil dos Reis, com acesso pela Rua Sete de Abril, no Parque Mambucaba.

REQUERIMENTO DE Nº 000007/2010

REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Executivo Municipal, ofício solicitando os laudos técnicos elaborados pela Defesa Civil Municipal e demais órgãos competentes sobre as áreas afetadas, em período anterior aos deslizamentos.

REQUERIMENTO DE Nº 000010/2010

REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Executivo Municipal, ofício solicitando Relatório Técnico elaborado pela Geo-Rio, pós tragédia de 2002, sobre o Município de Angra dos Reis.

REQUERIMENTO DE Nº 000032/2010

REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, ratificando o Requerimento 1042/2009, lido em expediente no dia 26 de Novembro de 2009, a pedido da Eletronuclear, que seja convidado por esta Casa Legislativa, o Senhor Paulo Augusto Gonçalves, Assessor de Responsabilidade Sócio-Ambiental da Eletronuclear e não mais o Dr. Carlos Vasconcellos, Diretor-Superintendente da Fundação Eletronuclear de Assistência Médica(FEAM), para detalhar o planejamento de aplicação da verba definida em R$ 101 milhões de Reais, destinada à Fundação Eletronuclear de Assistência Médica - FEAM, nas Condicionantes para Licença de Construção de Angra III.

ORDEM DO DIA - VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTO Nº. 000004/2010
REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal no sentido de apresentar o projeto e documentação de aprovação do empreendimento Pousada Sankay na Enseada do Bananal.

REQUERIMENTO Nº. 000008/2010
REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Executivo Municipal, ofício solicitando os Mapas de todas as áreas já identificadas como áreas de risco pela Secretaria Municipal de Defesa Civil, devidamente sobreposto com dados Geo-referenciados dentro do Geo-processamento do Município.

REQUERIMENTONº.000009/2010
Requeiro à Mesa após cumpridas as formalidades Regimentais,que seja encaminhado ao Executivo Municipal, ofício solicitando a Planta de Investimentos Públicos ocorridos nas duas últimas décadas na Enseada do Bananal.

REQUERIMENTONº.000011/2010
REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Executivo Municipal a relação de todos os projetos de intervenção urbano/ambiental, que receberão o aporte de R$ 80 milhões em investimentos do Governo Federal.

REQUERIMENTONº.000031/2010
REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, solicitar à Empresa de Telefonia Oi, que seja providenciado a colocação de um telefone Público Comunitário, tipo Orelhão próximo ao ponto de ônibus localizado na altura do km 488 da Rodovia Governador Mário Covas – Rio-Santos, após a ponte do bairro do Pontal, no sentido Paraty-Angra.