PROPOSIÇÕES DA SESSÃO DO DIA 23/02/2010

PROJETO DE LEI Nº 11/2010
Art. 1º Fica denominado TRAVESSA LARANJEIRAS, com CEP número 23955-210, a via pública, com acesso pela Rua São Jerônimo, situada no Parque Mambucaba.
PROJETO DE LEI Nº 12/2010
Art. 1º Fica denominado TRAVESSA LIMEIRA, com CEP número 23955-385, a via pública, com acesso pela Rua da Limeira, situada no Parque Mambucaba.
PROJETO DE LEI Nº 13/2010
Art. 1º Fica denominado TRAVESSA CAMPO ALEGRE, com CEP 23954.100, a via pública com acesso pela Rua Dois de Julho, no Parque Mambucaba
PROJETO DE LEI Nº 18/2010
Art. 1º Fica denominado RUA JOSé BENITEZ SANCHEZ, a via pública com CEP 23955.080, com acesso pela Rua Francisco Guedes da Silva e Rua doAreal, no Parque Mambucaba.
PROJETO DE LEI Nº 19/2010
Art. 1º Fica denominado TRAVESSA GUMERCINDO CARDOSO, a via pública com CEP 23955.515, com acesso pela Rua Antônio Português, no Parque Mambucaba.
INDICAÇÃO Nº 52/2010
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a complementação da Pavimentação da Travessa Júlio de Carvalho, na Boa Vista, Quarto Distrito, Mambucaba.
INDICAÇÃO Nº 53/2010
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, no bairro da Boa Vista, Quarto Distrito, Mambucaba, em substituição ao sumidoro existente.
INDICAÇÃO Nº 54/2010
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a iluminação do ponto de parada de ônibus, no sentido Angra, no bairro da Boa Vista, Quarto Distrito, Mambucaba.
INDICAÇÃO Nº 55/2010
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a implantação de um consultório odontológico devidamente equipado na Unidade de Saúde, no bairro da Boa Vista, Quarto Distrito, Mambucaba.
INDICAÇÃO Nº 56/2010
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de disponibilizar um enfermeiro para a Unidade de Saúde, no bairro da Boa Vista, Quarto Distrito, Mambucaba.
INDICAÇÃO Nº 57/2010
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a colocação de iluminação pública na Travessa Vinte e Cinco de Maio, no Parque Mambucaba.
INDICAÇÃO Nº 58/2010
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a instalação de relógios digitais, que marquem a hora e a temperatura, ao longo da Avenida Francisco Magalhães de Castro, no Parque Mambucaba.
INDICAÇÃO Nº 60/2010
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a Drenagem, Pavimentação e Calçadas da Travessa Dona Regina, no Parque Mambucaba.
INDICAÇÃO Nº 61/2010
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a Extensão de rede de água da Travessa Dona Regina, no Parque Mambucaba.
INDICAÇÃO Nº 62/2010
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a Colocação de iluminação Pública da Travessa Dona Regina, no Parque Mambucaba.
REQUERIMENTO Nº 004/2010
Na condição de Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Saneamento e Habitação, REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal no sentido de apresentar o projeto e documentação de aprovação do empreendimento Pousada Sankay na Enseada do Bananal.
REQUERIMENTO Nº 008/2010
Na Condição de Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Saneamento e Habitação, REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Executivo Municipal, ofício solicitando os Mapas de todas as áreas já identificadas como áreas de risco pela Secretaria Municipal de Defesa Civil, devidamente sobreposto com dados Geo-referenciados dentro do Geo-processamento do Município.
REQUERIMENTO Nº 009/2010
Na condição de Presidente da Comissão de meio Ambiente, Saneamento e Habitação, REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Executivo Municipal, ofício solicitando a Planta de Investimentos Públicos ocoriidos nas duas últimas décadas na Enseada do Bananal.
REQUERIMENTO Nº 11/2010
Na condição de Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Saneamento e Habitação, REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Executivo Municipal a relação de todos os projetos de intervenção urbano/ambiental, que receberão o aporte de R$ 80 milhões em investimentos do Governo Federal.
REQUERIMENTO Nº 31/2010
REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, solicitar à Empresa de Telefonia Oi, que seja providenciado a colocação de um telefone Público Comunitário, tipo Orelhão próximo ao ponto de ônibus localizado na altura do km 488 da Rodovia Governador Mario Covas – Rio-Santos, após a ponte do bairro do Pontal, no sentido Paraty-Angra.