PAUTA DA SESSÃO DIA 01/12/2009

PROJETO DE LEI DE Nº 000371/2009
Fica denominada TRAVESSA VALIM, a via pública com acesso pela Rua dos Bandeirantes, no Parque Mambucaba.
PROJETO DE LEI DE Nº 000373/2009
Fica denominada TRAVESSA CHALé, a via pública com acesso pela Rua dos Bandeirantes, no Parque Mambucaba.
PROJETO DE LEI DE Nº 000374/2009
Fica denominada TRAVESSA CAMARGO, a via pública com acesso pela Rua dos Bandeirantes, no Parque Mambucaba.
PROJETO DE LEI DE Nº 000376/2009
Fica denominado BECO DA MANGUEIRA, a via pública com acesso pela Rua da Limeira, no Parque Mambucaba.
PROJETO DE LEI DE Nº 000377/2009
Fica denominada TRAVESSA CINQUENTA E UM, a via pública com acesso pela Rua da Limeira, no Parque Mambucaba.

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE Nº 000487/2009
Fica denominada Escola Municipal Parque Mambucaba, o próprio Municipal, a antiga Escola Municipal Nova Perequê, na Rua Juscelino Kubistcheck, situada no Parque Mambucaba.
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE Nº 000516/2009
Fica concedida o Título de Cidadã angrense Honorário a Sra. Simone Araújo Mota Ribas de Freitas.
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE Nº 000517/2009
Fica concedida o Título de Cidadão Angrense Honorário, ao Sr. Gustavo Gonçalves Júnior.
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE Nº 000518/2009
Fica concedida a Medalha Honorífica Mérito Lopes Trovão, ao Sr. Antônio Lira dos Santos.
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE Nº 000519/2009
Fica concedida a Medalha Honorífica Mérito Lopes Trovão, à Srª. Cláudia Lopes Ramos de Almeida.
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE Nº 000520/2009
Fica concedida a Medalha Honorífica Mérito Lopes Trovão, ao Sr. Jorge Ferreira Alves.
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE Nº 000521/2009
Fica concedido o Título de Cidadão Angrense Honorário, ao Sr. Aroldo Anastácio Tristão.
INDICAÇÃO DE Nº 009382/2009
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a Drenagem e Pavimentação da Rua Júlia Conceição, na Comunidade da Divisa da Fazenda Grataú, no Bracuhy.
INDICAÇÃO DE Nº 009383/2009
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a construção de um abrigo de passageiros no ponto de ônibus, no sentido Frade-Angra, na Rodovia Governador Mário Covas, na altura do km 505, na comunidade da Divisa da Fazenda Grataú, no Bracuhy, além do deslocamento do referido ponto.
INDICAÇÃO DE Nº 009384/2009
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a colocação de um poste com braço e luminária na entrada que dá acesso à Comunidade da Divisa Fazenda Grataú, no Bracuhy.
INDICAÇÃO DE Nº 009419/2009
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a ampliação dos dias de coleta de lixo na Praia do Recife, no Frade, para os dias de 2ª, 4ª e 6ª feiras.
INDICAÇÃO DE Nº 009489/2009
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a colocação de 01(um) redutor de velocidade(quebra - molas) na Rua Boa Esperança, próximo ao n.º 13, no Parque Mambucaba.
REQUERIMENTO DE Nº 001053/2009
REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Ofício a OI, no solicitando a instalação de um telefone público comunitário - tipo orelhão, na esquina da Travessa Miranda com a Rua Júlio Maria, no Parque Mambucaba.
REQUERIMENTO DE Nº 001054/2009
REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Ofício a OI, no solicitando a instalação de um telefone público comunitário - tipo orelhão, na esquina da Travessa Manoel Português com a Rua Júlio Maria, no Parque Mambucaba.
REQUERIMENTO DE Nº 001071/2009
REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja justificada a minha ausência na Sessão Ordinária do dia 17 de Novembro de 2009.
REQUERIMENTO DE Nº 001081/2009
REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício à OI, para que instale um telefone público comunitário, tipo orelhão, na comunidade Divisa Fazenda Grataú, no Bracuhy, tendo como referência o Bar do Sr. Osmar.
REQUERIMENTO DE Nº 001082/2009
REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício à Ampla que coloque uma extensão de rede na entrada que dá acesso para a comunidade da Divisa Fazenda Grataú, no Bracuhy.