CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É LANÇADA NO NORDESTE

A campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte” terá lançamento regional no Nordeste nesta segunda-feira (12) em Maceió (AL)

O ato faz parte da estratégia nacional de sensibilização de operadores e operadoras de direito para a aplicação da Lei Maria da Penha. A campanha é promovida pelo governo federal, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e do Ministério da Justiça, e o sistema de justiça. Ação visa elevar a celeridade de julgamentos dos casos de violência contra a mulher.

Em Alagoas, o lançamento é organizado pelo Poder Judiciário local, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado de Alagoas, Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos e Governadoria do Estado. Também são instituições parceiras, o Colégio Permanente dos Presidentes dos Tribunais de Justiça, Colégio Permanente de Procuradores Gerais de Justiça, o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça e o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais.

A campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte” foi lançada em agosto, nos seis anos da Lei Maria da Penha. A mobilização visa à celeridade de julgamentos relacionados à violência contra a mulher. O Espírito Santo foi o primeiro estado a ter um lançamento regional da campanha, no final de agosto, por ocupar a primeira posição no assassinato de mulheres. Após Alagoas, a campanha terá lançamentos na região Norte, no estado do Pará em 19 de novembro; no Centro-Oeste, no estado do Mato Grosso do Sul em 7 de dezembro; e no Sul, no estado do Paraná em 14 de dezembro.

FONTE: PORTAL BRASIL