NOVO PACOTE
AMBIENTAL CRIA UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E HOMOLOGA ÁREAS INDÍGENAS
05/06/2012
19:24 - Portal Brasil
No Dia
Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta terça-feira (5), o governo federal
publicou um pacote de medidas para a área ambiental que inclui a criação e a
ampliação de unidades de conservação e a homologação de áreas indígenas.
As duas novas
unidades de conservação criadas são a Reserva Biológica Bom Jesus, no Paraná, e
o Parque Nacional Furna Feia, no Rio Grande do Norte. O objetivo dessas
unidades é a preservação dos ecossistemas nas áreas que somam mais de 42 mil
hectares. No caso do Paraná, trata-se de uma região remanescente de Mata
Atlântica e, no Rio Grande do Norte, a meta é conservar a Caatinga e as
cavidades naturais subterrâneas.
Três unidades
serão ampliadas. O Parque Nacional do Descobrimento, na Bahia, passa de 1,5 mil
para 22,6 mil hectares, incorporando fragmentos da Mata Atlântica. A Floresta
Nacional Araripe-Apodi, no Ceará, passa de 706 hectares para 39,3 mil hectares,
e a Floresta Nacional de Goytacazes, no Espírito Santo, receberá mais 74
hectares de Mata Atlântica.
“Essa área
foi doada pela Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] ao
Instituto Chico Mendes e vai possibilitar que sejam feitas tanto pesquisas como
uso múltiplo sustentável dos recursos florestais”, disse nesta terça-feira, a
ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante cerimônia no Palácio do
Planalto.
Entre as
áreas indígenas homologadas estão a Tenharim-Marmelo, Matintin e Santa Cruz da
Nova Aliança, no estado do Amazonas, e Xipaia, no Pará.
Outra medida
do pacote ambiental é o encaminhamento ao Congresso Nacional, pela
presidenta Dilma Rousseff, de mensagem
fundamentando o processo de ratificação, pelo Brasil, do Protocolo de Nagoia,
que regulamenta o uso e garante os direitos aos benefícios produzidos a partir
dos recursos genéticos.
FONTE: PORTAL BRASIL
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