PAUTA DA SESSÃO DO DIA 11 DE AGOSTO

PROJETO DE LEI DE Nº 000181/2009
Fica denominada RUA BARãO DE MAMBUCABA, a via pública, com acesso pela Rua Carlos Drummond de Andrade, situada no Parque Mambucaba.
PROJETO DE LEI DE Nº 000182/2009
Fica denominada RUA BOA SORTE, com acesso pela Rua Carlos Drummond de Andrade, situada no Parque Mambucaba.
PROJETO DE LEI DE Nº 000183/2009
Fica denominada TRAVESSA SIMEãO ARRUDA, a via pública, com acesso pela Rua Carlos Drummond de Andrade, situada no Parque Mambucaba.
PROJETO DE LEI DE Nº 000184/2009
Fica denominada TRAVESSA BOA SORTE, a via pública, com acesso pela Rua Carlos Drummond de Andrade, situada no Parque Mambucaba.
PROJETO DE LEI DE Nº 000185/2009
Fica denominada TRAVESSA SALGUEIRO, a via pública, com acesso pela Rua Carlos Drummond de Andrade, situada no Parque Mambucaba.

INDICAÇÃO DE Nº 005011/2009
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a Drenagem, Pavimentação e Calçada da Travessa Mata Atlântica,com acesso pela Av. Francisco Magalhães de Castro, no Parque Mambucaba.
INDICAÇÃO DE Nº 005012/2009
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine o manilhamento do terreno localizado no nº 474 da Rua do Pinho, altura do Km 99 da Rodovia Governador Mario Covas – Rio -Santos, na Gamboa do Belém.
INDICAÇÃO DE Nº 005013/2009
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a Construção de um ponto de concentração de lixo, na Rua Ipê, altura do Km 99 da Rodovia Governador Mario Covas – Rio -Santos, na Gamboa do Belém.
INDICAÇÃO DE Nº 005018/2009
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a Drenagem, Pavimentação e Calçadas em uma rua sem nome e sem saída, ao lado do nº 833 da Estarada da Banqueta, na Banqueta
INDICAÇÃO DE Nº 005019/2009
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a Colocação de 03(Tres) postes de iluminação com braços de luminárias na Rua Benedito A. Fagundes, no Bairro da Banqueta
INDICAÇÃO DE Nº 005020/2009
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a Colocação de 03(Tres) postes de iluminação com braços de luminárias na Rua Jota Jaime, no Bairro da Banqueta
INDICAÇÃO DE Nº 005021/2009
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a Drenagem, Pavimentação e Calçadas na Rua C, no Bairro da Banqueta
INDICAÇÃO DE Nº 005112/2009
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine Construção de um novo, grande e moderno Cemitério Municipal, em parte da área pertencente ao Município de Angra dos Reis, recentemente oferecida a Cia Docas para a Construção do Terceiro e Quarto Berço do Porto de Angra dos Reis, localizada no Bairro do Belém.
INDICAÇÃO DE Nº 005116/2009
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a Drenagem, da Travessa da Paz, com acesso pela Rua São José, no Parque Mambucaba
INDICAÇÃO DE Nº 005117/2009
INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a Drenagem, pavimentação e calçadas na Rua da Chácara, no Bairro da Boa Vista, 4º Distrito de Mambucaba.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 000075/2009
Fica concedida o TíTULO DE CIDADãO ANGRENSE HONORáRIO á SRª DORALICE DE JESUS SANTOS MARTINS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 000076/2009
Fica concedido o TíTULO DE CIDADãO ANGRENSE HONORáRIO ao SRº SEBASTIãO NASCIMENTO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 000077/2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE AO SR.º AGNELO ALVES DE CARVALHO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 000078/2009
Fica concedida a MEDALHA DE MéRITO LOPES TROVãO AO SR.º HERALDO LUIS FONSECA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 000079/2009
Fica concedida a MEDALHA DE MéRITO LOPES TROVãO AO SR.º HAMILTON DA SILVA ROCHA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 000080/2009
Fica concedida a MEDALHA DE MéRITO LOPES TROVãO à SR.ª ROSEMEIRE DE OLIVEIRA RODRIGUES.