EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI Nº 075/2011
EMENTA: Fica denominada TRAVESSA LUZ DA NAÇÃO, o logradouro público, com acesso pela Rua Ulisses Guimarães, no Parque Mambucaba.
INDICAÇÃO Nº 1725/2011
EMENTA:. Indico à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, indicando a fiscalização sobre a descarga de rede de esgoto, que é feita no Rio Bracuhy e seus afluentes.
INDICAÇÃO Nº 1726/2011
EMENTA:. Indico à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, indicando a construção de uma área de exposição permanente, como espaço cultural, na área desapropriada na Avenida Francisco Magalhães de Castro, no Parque Mambucaba.
INDICAÇÃO Nº 1727/2011
EMENTA:. Indico à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a instalação de um gerador de energia, na Unidade de Pronto Atendimento – Posto de Saúde do Parque Mambucaba.
INDICAÇÃO Nº 1728/2011
EMENTA:. Indico à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, indicando a colocação de 02(dois) postes com braço e luminária na Rua São Tiago, no bairro Nova Angra.
INDICAÇÃO Nº 1729/2011
EMENTA:. Indico à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, indicando a colocação de 02(dois) postes com braço e luminária na Travessa Gonçalves, com acesso pela Rua das Flores, no Parque Mambucaba.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO Nº 425/2011
EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o Termo de Compromisso, firmado entre a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, o Instituto Estadual do Ambiente – INEA e o IBAMA, a respeito das obras emergências do Parque Mambucaba.
REQUERIMENTO Nº 426/2011
EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações a respeito das obras emergências de drenagem no Parque Mambucaba.
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