PAUTA DA SESSÃO DO DIA 20/10/2009

PROJETO DE LEI DE Nº 000323/2009

Fica denominada TRAVESSA PADRE MIGUEL, a via pública com acesso pela Rua Três de Maio, no Parque Mambucaba.

PROJETO DE LEI DE Nº 000324/2009

Fica denominada TRAVESSA DA ALIANçA, a via pública com acesso pela Rua Três de Maio, no Parque Mambucaba.

PROJETO DE LEI DE Nº 000325/2009

Fica denominada TRAVESSA AMIGOS, a via pública com acesso pela Rua Três de Maio, no Parque Mambucaba

PROJETO DE LEI DE Nº 000326/2009

Fica denominada TRAVESSA DO SORRISO, a via pública com acesso pela Rua Três de Maio, no Parque Mambucaba.

PROJETO DE LEI DE Nº 000327/2009

Fica denominada TRAVESSA MARECHAL, a via pública com acesso pela Rua Três de Maio, no Parque Mambucaba. INDICAÇÃO DE Nº 008392/2009 INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a construção de um abrigo de ponto de ônibus, na rua Boa Esperança, próximo ao posto de saúde do Frade. INDICAÇÃO DE Nº 008394/2009 INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a recuperação da calçada da Rua Rio Grande, no Frade. INDICAÇÃO DE Nº 008396/2009 INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a recuperação da calçada na rua Vicente Alves Moreira no Frade. INDICAÇÃO DE Nº 008397/2009 INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a construção de uma calçada em toda Rua 1° de Maio no bairro Pro Morar no Campo Belo. INDICAÇÃO DE Nº 008398/2009 INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a reforma do alambrado e pintura de toda estrutura do campo de areia do Morro da Cruz. INDICAÇÃO DE Nº 008399/2009 INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a construção de uma calçada do trecho que vai do depósito de cargas da Prefeitura Municipal até a Itaipava, na Rua Francelino Alves de Lima, no Areal. INDICAÇÃO DE Nº 008455/2009 INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine uma placa de sinalização de quebra – molas na rua Beira Rio no Frade. INDICAÇÃO DE Nº 008456/2009 INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a construção de um abrigo de passageiros para o ponto de ônibus na rua Japoranga próximo a Igreja Assembléia de Deus na Japuiba. INDICAÇÃO DE Nº 008457/2009 INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a construção de um abrigo de passageiros para o ponto de ônibus da praça do Porto no centro da cidade, que fica próximo ao ponto da Colitur. INDICAÇÃO DE Nº 008458/2009 INDICO à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que determine a construção de um abrigo de passageiros para o ponto de ônibus em frente ao cemitério na rua São José no Belém. REQUERIMENTO DE Nº 000873/2009 Na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente desta Casa, REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Angra dos Reis, solicitando as seguintes informações acerca da despoluição da Praia do Anil: 1. Qual a técnica aplicada na referida despoluição? 2. Qual o cronograma da obra, especificando as etapas já cumpridas e as etapas a serem cumpridas, com os respectivos prazos; 3. A obra está em andamento ou se encontra paralisada? Encontrando-se a mesma paralisada, especificar por que. 4. Qual o montante de recursos já aplicados, especificado por etapas, e qual o montante ainda a ser aplicado, também especificado por etapas, bem como a origem desses recursos? 5. Em que fase se encontra a obra e o que se espera com a conclusão da mesma?